O desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 14ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestou solidariedade ao procurador de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira, vítima de racismo em revista ilegal nas dependências do tribunal.
Vidal foi presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia).
O Ministério Público de São Paulo realizará nesta sexta-feira (6), às 15h30, sessão solene de desagravo a Eduardo Dias.
O ato público será realizado no edifício-sede do MPSP, com transmissão pelo site institucional do órgão.
Eis a manifestação registrada em ata da Sessão de Julgamento Ordinária da 14ª Câmara de Direito Privado realizada em 21 de agosto de 2024:
"O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL PEDIU A PALAVRA PARA EXPRESSAR SOLIDARIEDADE E DESAGRAVO AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA, VÍTIMA DE REVISTA ILEGAL NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA NO DIA 30/07/2024, MOTIVADA POR PERFILAMENTO RACIAL VEDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O NOBRE DESEMBARGADOR MANIFESTOU CONVICÇÃO DE QUE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ADOTARÁ MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O FATO SEJA REPRIMIDO E NÃO SE REPITA."
Eis a descrição dos fatos, segundo a convocatória para sessão de desagravo:
No dia 30 de julho, ao tentar ingressar no Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Dias, "enquanto cidadão, negro e procurador de Justiça, foi retirado de um elevador para ser revistado e passar por um sistema de detector de metais, depois de ter-se identificado regularmente na entrada do tribunal".
"A credibilidade do doutor Eduardo Dias de Souza Ferreira, exemplar colega, indica a necessidade de pronta e enérgica resposta do Ministério Público, que transcende notas à imprensa", afirma o requerimento.
A sessão pública de desagravo é considerada uma reação institucional atrelada à defesa dos direitos sociais e da igualdade e "ao combate ao racismo, notadamente o estrutural".
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