Jornais e revistas ao redor do mundo noticiaram que o ator francês Alain Delon tomou a decisão de escolher o momento e a forma como vai morrer. Ele teria decidido fazer um suicídio assistido ou eutanásia.

O ator publicou no seu Instagram em 26 de março: "Gostaria de agradecer a todos que me acompanharam ao longo dos anos e me deram grande apoio, espero que futuros atores possam encontrar em mim um exemplo não só no local de trabalho, mas na vida de todos os dias, entre vitórias e derrotas". A mensagem foi sentida como uma despedida, sua conta foi apagada logo depois.

Um de seus filhos, Anthony Delon, teria dito durante o lançamento de seu livro, que convenceria seu pai a aceitar a eutanásia. E o próprio ator já se pronunciou a favor da eutanásia em entrevista para a TV Monde 5.

Há quem discorde. Seu outro filho, Alain Fabien Delon, esbravou em seu instagram que a notícia é uma fake news espalhada por jornalistas incompetentes e ameaça levar adiante processos judiciais. Ele parece inconformado com a forma como noticiaram o fato. Alain teria falado para Alain Fabien, eventualmente, desligar as máquinas caso estivesse em coma, processo diferente de um suicídio assistido ou da eutanásia. Para começar, desligar máquinas não é um crime no Brasil.

O suicídio assistido e a eutanásia são um crime no Brasil, mas são uma opção regulamentada em diversos países, para aqueles que não ​querem esperar o caminho natural da morte acontecer, processo conhecido como ortotanásia. Tanasia vem de thânatos (morte), orto é correto, certo, em latim. Eutanásia é o abreviamento da morte e distanasia é seu prolongamento - processo que vemos nas Unidades de Terapias Intensivas (UTI), ao redor do mundo, com pessoas em processo de morte ativa e sem perspectiva de cura, mantidas por aparelhos, entubação, e sedação profunda.

No processo ativo de morte, os órgãos vão parando de funcionar. A tecnologia permite que a gente mantenha seu funcionamento, distendendo esse processo. Um movimento que ficou muito claro para mim quando acompanhei a morte do meu sogro, preso em uma cama de hospital, com máscara na cara, alimentação artificial, sonda e pulsos amarrados, expressão de terror no olhar. Leia aqui "Do tormento à paz, a morte do meu sogro".

O processo de morte descrito pela médica paliativista Ana Claudia Arantes é muito bonito e fez muito sentido nos processos naturais que eu acompanhei. (conheça os cuidados paliativos aqui)

"Em primeiro lugar, temos a dissolução da terra, que é o adoecimento do corpo em si. Aí, quando você se percebe muito doente, você passa para uma introspecção, para a busca da sua essência. Essa introspecção caracteriza a dissolução da água. Fisicamente, se traduz numa redução de líquidos corporais ao pé da letra (você faz menos xixi, toma menos água, tem menos produções de líquidos gástricos, a pele fica mais seca e o corpo emagrece). Do ponto de vista de comportamento, a pessoa torna-se mais quieta. O acesso a essa pessoa vira um privilégio da família ou da família escolhida, porque há a vontade de ter apenas os mais íntimos por perto. Nessa busca da essência, você vai ter a dissolução do fogo. Cada uma das células do corpo busca fazer o melhor que pode, desempenhar sua função ao máximo. Aí há uma repentina melhora do quadro clínico do paciente. É a famosa visita da saúde – a melhora antes da morte. Em algumas situações vai dar febre, principalmente se a pessoa tiver inconsciente. O paciente consciente vai expressar sua essência, que eu acredito ser a amorosidade. A gente passa a vida tentando esconder isso. Quando ele encontra essa essência, eu digo que ele encontra o que tem de sagrado nele e aí começa a dissolução do ar, que é a devolução do sopro vital. A gente devolve para o universo o sopro que foi emprestado quando nascemos. Pode demorar horas ou dias".

Tanto a distanasia quanto a eutanásia (e o suicídio assistido) vão na contramão da morte natural. Essa morte natural pode ser um tanto romântica e não possível para todos, principalmente na realidade brasileira. Lembro de uma pesquisa divulgada pelo BioMed Central que divulguei em 2015, que indicava que morrer em casa é mais pacífico e gera menos sofrimento tanto para o paciente quanto para as pessoas que o amam. Mas a verdade é que morrer em casa tem lá seus diversos desafios. Exige uma vontade muito grande do acompanhante dessa pessoa em lidar com cada passo de um processo terminal. Não é fácil. Em termos de infraestrutura, também pode ter obstáculos. Afinal, uma cama hospitalar não passa pela porta da maioria dos apartamentos que conheço.

Muitos paliativistas se colocam contra abreviar a vida porque consideram que só deseja morrer quem está mal assistido. Os paliativistas são conhecidos por manejar muito bem a dor. Não é de surpreender que esse seja um motivo muito forte para querer morrer. A dor. Me parece ser um direito de quem tem uma doença sem perspectiva de cura.

Alain mora na Suíça, país que permite o suicídio assistido, assim como a Holanda, a Bélgica, Luxemburgo, Espanha, Alemanhã, Canadá. África do Sul e em alguns estados dos Estados Unidos, como Oregon, Colorado e Califórnia.

Já a eutanásia se distingue do suicídio assistido. Nela, um profissional de saúde administra a dose letal no paciente. Já no suicídio assistido, como o nome diz, a pessoa é quem administra a droga, assistida por um profissional de saúde.

Poucos países regulamentaram a eutanásia. Só Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Colômbia e Espanha. Na Suíça de Alain, por exemplo, não pode. Uma das consequências disso é que se uma pessoa tem uma doença que impossibilita movimentos, ela pode não conseguir administrar um remédio.

Alguns locais permitem que o paciente leve a droga para casa, como é o caso de Oregon, nos Estados Unidos. Foi o que aconteceu com Brittany Maynard, caso que expus aqui em 2014. E o da Nathalie, que mora no Brasil e foi até a Bélgica acompanhar a eutanásia da mãe, também foi em casa, como contei aqui.

É mais comum o suicídio assistido ou a eutanásia ocorrerem em clínicas, ou instituições com aval para isso. Três já são bem conhecidas e contempladas aqui no blog. A Exit Internacional, a Dignitas e a Life Circle.

A advogada especializada no tema, Luciana Dadalto, já relatou aqui sua visita à Dignitas. Segue um trecho:

"A Dignitas não é um lugar aberto aos visitantes e ao contrário do que eu imaginei (e ao contrário do que a mídia nos diz), não é uma clínica. A Dignitas é uma sociedade sem fins lucrativos que defende, educa e apoia a melhoria dos cuidados e as tomadas de decisões autônomas no fim da vida, uma organização cujo principal objetivo é implementar a liberdade de escolha e autodeterminação em questões de vida digna e morte em todo o mundo. Não é um hospital, um hospice, uma clínica, um consultório médico ou algo assim. Não há médicos empregados na Dignitas.

A configuração que eu encontrei foi: mesas, cadeiras, telefones, arquivos e pessoas trabalhando – assim como qualquer escritório em qualquer lugar do mundo. Não havia nada mórbido, nem mau tempo.

Passei cerca de duas horas conversando com um dos membros do conselho, um advogado, responsável pela Dignitas hoje e, embora muitas das minhas duvidas tenham sido respondidas em seu site, na verdade, teve uma emoção extra.

Eu pude ver como a informação recebida está mal representada. O suicídio assistido é apenas uma das obras da Dignitas. Mas a maior – e o mais importante deles – é a informação e a educação sobre a qualidade de vida, a escolha e a morte digna, incluindo a importância das pessoas que ganhavam a vida (sim, meus pequenos olhos brilhavam). Eu ouvi algumas vezes que eles acham que a discussão sobre liberdade de escolha e autodeterminação em questões de vida e morte digna socialmente mais relevante do que a discussão sobre suicídio assistido.

Percebi o valor da autonomia do paciente. E vi, na prática, quão burocrático é para um estrangeiro ter acesso ao suicídio assistido na Dignitas. O chamado "turismo da morte" está longe de ser um oásis. Dignitas tem um rigor imenso que precede a realização do suicídio assistido e, para se ter uma ideia, o período mínimo entre a candidatura, a adesão a Dignitas e a realização do suicídio assistido é de, no mínimo, três a quatro meses. Então, não apenas diga "Eu quero morrer em Dignitas".les têm um lema: pensar, ler e depois agir. Ou seja, se você se interessar pela matéria, leia a grande quantidade de material no site da Dignitas. Somente após a pessoa ter certeza de que compartilha os mesmos valores da Dignitas, ela pode se tornar um membro e, eventualmente, realizar suicídio assistido se cumprir os critérios legais.

Em outras palavras, é necessário passar por um longo processo de envio e análise de documentos (todos oficialmente traduzidos para inglês, alemão, francês ou italiano) e, em uma etapa posterior ao procedimento de avaliação, duas consultas com um médico suíço ( que não tem ligação com Dignitas), que deve certificar a gravidade da doença, bem como o discernimento do paciente".

Luciana já conheceu a Sarco, uma cápsula para eutanásia, com design exposto em Veneza. Seu criador, Philip Nitschke, é presidente da Exit International, considerada uma das principais agências de suicídio assistido do mundo. A instituição não realiza eutanásia ou suicídio assistido, mas agencia estrangeiros a irem para as organizações suíças que realizam esses procedimentos, como a Dignitas (já mencionada aqui) e a Life Circle.

Philip é um médico australiano que se envolveu em um processo de eutanásia na Austrália e perdeu seu CRM. Ele argumenta que não entregou a substância letal ao requerente – um serial killer que não queria ir para prisão perpétua- , mas foi julgado mesmo assim, por não ter levado o homem a um psiquiatra ou ter dado as orientações conforme os princípios médicos. Em 2015, ele recebeu seu CRM de volta, mas considerou as condições humilhantes e queimou seu registro médico. Mudou-se para a Holanda e fundou a Exit International. Ele não se intimida com as críticas ao defender o suicídio. Para ele, as pessoas têm o direito de querer morrer. Normalmente, essa discussão envolve um diagnóstico de uma doença terminal, mas Philip entende que qualquer pessoa que deseja morrer deve ter acesso a uma morte confortável. Ele dá palestras com o título: "Why suicide should be a human right?" (Por que o suicídio deveria ser um direito humano?).

Luciana chama atenção para o fato de, nesse caso da cápsula Sarco, o direito à morte estar centralizado em uma única pessoa, que vai decidir se o requerente tem ou não direito de morrer. "É um novo patamar de discussão sobre o direito de morrer. Me parece que estamos banalizando demais a vida. O desejo de morrer pode ser apenas uma fase, por isso as instituições normalmente têm um processo rigoroso, com normas muito explícitas, como ter uma doença terminal ou uma condição incurável".

Normalmente, as clínicas pedem que a pessoa tenha uma doença incurável para iniciarem o processo de solicitação. Não foi o caso do cientista David Goodall, como escrevi na Folha, em 2018. Ele abriu uma nova brecha ao fazer suicídio assistido na Life Circle da Suíça, aos 104 anos, enquadrando o envelhecimento como uma condição incurável, já que ele não tinha uma doença propriamente dita. Escrevi um post em 2016 sobre o envelhecimento ser, um dia, considerado uma doença. Veja aqui.. Temos aí, outra discussão importante. A discussão do suicídio assistido deve trazer, em primeiro lugar, uma reflexão sobre o envelhecimento.

Voltando ao Alain. O ponto importante que pretendo chamar atenção foi levantado pela psicóloga especializada em suicídio Karen Scavacini, fundadora do Instituto Vita Alere. Ela vê com preocupação a forma como o tema tem sido abordado, ao expor a droga utilizada nesses atos e, até, sua dosagem.

É um ponto de atenção aos comunicadores, neste caso todos nós, porque somos todos, no mínimo, comunicadores de redes sociais: devemos ter muito cuidado com essa divulgação porque devemos proteger as pessoas vulneráveis.

Se por acaso Alain Delon resolver morrer por suicídio assistido, teremos várias reportagens, e comentários, contando o que aconteceu. É importante evitar dar detalhes desnecessários que podem prejudicar uma pessoa em situação vulnerável.

Karen diz que uma pessoa em sofrimento poderá enxergar nessa história uma possibilidade de paz para sua dor.

"O jornalista tem a liberdade de falar sobre o suicídio assistido e trazer esse debate para a sociedade. Mas informar com detalhes o que pode acontecer, não agrega nada e pode ser gatilho para as pessoas. Quando mais famosa uma pessoa, maior a identificação com ela e maior cobertura da empresa em relação a isso, maior o risco de acontecer o efeito Werther", diz Karen.

O nome do efeito é inspirado no livro do autor alemão Goethe (1749-1832), "Os Sofrimentos do Jovem Werther", escrito em 1774. O protagonista, Werther, morre depois de uma frustração amorosa. O drama incitou uma onda de suicídios com jovens usando a mesma roupa que o protagonista usava e o mesmo método que ele descreve no livro. Hoje, esse livro não teria esse efeito. Naquela época, ele foi inovador ao provocar uma reflexão sobre os sentimentos, o que não ocorria na literatura, e impulsionou o Romantismo na Europa.

Karen se pergunta "o que precisamos debater para além do suicídio assistido? O papel dos idosos na sociedade? Como lidar com a dor?".

A discussão é complexa. Aproveito para colocar alguns argumentos já levantados por aqui:

Argumentos contra o suicídio assistido e a eutanásia:

• Terminar uma vida deliberadamente é errado. A vida é sagrada e o sofrimento ao final dela só confere sua dignidade (aqui entra argumentos religiosos de que a vida é Deus quem dá e só ele tira);

• Essas leis abrem espaço para que a morte prematura se torne um caminho mais fácil e mais barato do que os cuidados paliativos. Além de indicar uma possível exploração dos mais vulneráveis por parentes e médicos mal intencionados, que desejem a morte prematura daquela pessoa, por exemplo;

• Pode ser um passo para a aplicação indiscriminada da eutanásia;

• Suicídio assistido pode prejudicar os cuidados paliativos (como menores investimentos na área);

• Os pacientes podem se sentir pressionados para morrer e não serem um fardo a seus parentes;

• Só desejará morrer quem está mal amparado, com dor física ou psíquica. Com um bom atendimento de cuidados paliativos (e multidisciplinar), 100% dos pacientes mudam de opinião em relação ao desejo de morrer;

• A lei será usada pelos mais pobres, que não têm plano de saúde e sofrem com maus tratos do serviço público.

• Desvaloriza aqueles com uma doença terminal que decidem não morrer.

A favor

• Liberdade e autonomia são fontes de dignidade humana;

• Numa sociedade moderna e secular, é estranho falar em santidade da vida humana para aceitar-se o sofrimento, a dor insuportável e a miséria que alguns pacientes são submetidos;

• Evidências de países em que o suicídio assistido é legalizado, sugere não haver aumento de práticas de eutanásia. Em alguns países, como na Suíça, a eutanásia é ilegal apesar do suicídio assistido ser liberado.

• As pessoas que optam pelo suicídio assistido normalmente não são motivadas pela dor, mas sim pelo desejo de preservar sua própria dignidade, autonomia e prazer na vida;

• Na Holanda, país que permite o suicídio assistido, considera-se haver um dos melhores cuidados paliativos da Europa. A "The Economist" diz: "um estudo em 2008 concluiu que o movimento a favor da morte assistida na Bélgica trouxe melhorias nos cuidados de fim de vida de forma geral e que a presença de uma boa estrutura de cuidados paliativos tornou possível ética e politicamente para que tais práticas tornarem-se legais.";

• Algumas formas de suicídio assistido e eutanásia voluntária (ou mesmo involuntária) já ocorrem de forma ilegal;

• Não há evidências de que o uso dessas práticas servirão os menos favorecidos financeiramente. Os números indicam que a camada da sociedade que opta pelo suicídio assistido é elitizada – tem acesso a plano de saúde, bons serviços de cuidados paliativos a disposição, assim como home care, e alto nível de formação escolar.

Questões na elaboração de uma lei nesse sentido:

• Ela será permitida tendo em vista a dor do paciente (critério subjetivo) ou com base na fatalidade da doença? No Estado de Oregon (EUA) só é aceito pacientes com um prognóstico de até seis meses de vida, atestado por dois médicos diferentes. Argumentos contra o suicídio assistido mencionam o problema do erro em diagnósticos médicos, tanto em afirmar que uma doença é terminal quando não o é, quanto em tempo de vida – e o paciente poder ter vivido muito mais do que os seis meses. Na Suíça, a doença não precisa ser fatal. Nesse vídeo, uma mulher que sofre de uma doença óssea não letal opta pelo suicídio assistido. Ela segue bem humorada nos momentos finais de sua vida.

• O paciente deve tomar o remédio letal de forma autônoma ou pode receber o medicamento caso esteja incapacitado? Em Oregon, por exemplo, ele deve tomá-lo sozinho, sem ajuda. O que traz manifestações nesse sentido, como um paciente com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) que teme não poder se automedicar quando chegar a hora de querer morrer. Na Suíça, a lei exige que o paciente seja assistido no suicídio, ele precisa tomar o medicamento também, caso contrário, o caso será considerado eutanásia, o que é ilegal no país.

• A questão mais complicada refere-se a se essas práticas deveriam ser disponíveis para quem está sofrendo de angústias mentais ou não. Ninguém quer tornar o suicídio mais fácil aos deprimidos. Mas a revista afirma que a dor mental pode ser tão forte quanto à física e que a ajuda médica para a morte deveria ser considerada aos que sofrem de questões mentais também, levando-se em consideração uma série de pré-requisitos – como consultas com psiquiatras, tratamentos e períodos de espera. O documentário "24 and ready to die" (leia sobre esse filme aqui) aborda essa questão e coloca o suicídio assistido como uma forma de prevenir o suicídio de quem sofre com distúrbio mental.

• Se os menores de 18 anos poderiam usar a lei, mesmo com autorização dos pais, e como ela se aplicaria a crianças.