Atendimento a imigrantes sem-teto em Portugal aumentou, diz associação

O aumento expressivo dos preços para comprar ou alugar um imóvel em Portugal, combinado à inflação do custo da energia e dos alimentos após o início da guerra na Ucrânia, tem contribuído para a subida do número de pessoas em situação de rua no país europeu, sobretudo nas grandes cidades.

Diretor da ONG Crescer –que desenvolve projetos acolhimento e formação profissional para os sem-teto–, Américo Nave revela que há cada vez mais estrangeiros entre os atendidos pela organização.

"Notamos que, nos últimos dois anos, tem crescido o número de pessoas estrangeiras. Há cidadãos de várias nacionalidades. Muitas pessoas de Bangladesh e do Paquistão, por exemplo. Também atendemos pessoas do Brasil", explicou.

Na última semana, a situação de brasileiros vivendo em um acampamento improvisado na grande Lisboa teve grande repercussão. Entre os novos e velhos ocupantes do local, há pelo menos 20 brasileiros, muitos instalados em tendas de plástico.

Américo Nave criticou as atuais ofertas públicas de apoio aos sem-teto em Portugal. Na avaliação do especialista, o Estado falha ao não oferecer soluções adaptadas às diferentes realidades de quem acaba vivendo nas ruas.

"As pessoas são sempre encaminhadas para a mesma resposta [pelo poder público], não há qualquer diferença qualitativa para responder às necessidades específicas", considera.

Segundo ele, os auxílios podem ser ainda mais limitados para os estrangeiros que estão em situação irregular em Portugal.

"Dependendo da origem das pessoas, há várias diferenças, que começam já na possível barreira para aqueles que não falam a língua", explica.

"Depois, tem havido, na nossa perspectiva, um retrocesso. Os serviços de apoio social começam a não apoiar as pessoas que estão em uma situação irregular. Por exemplo, com acesso a auxílios de habitação ou respostas de habitação social. Muitas vezes não lhes é dado acesso a um albergue."

Os recordes sucessivos do preço do mercado habitacional em Portugal empurraram o país para uma situação que já é abertamente classificada como crise pelo governo, que tem tentado implementar medidas de apoio.

A capital portuguesa tem liderado diversos rankings internacionais de inflação imobiliária. Um levantamento feito pela consultoria Savills mostra que os aluguéis em Lisboa registraram alta média de 43% em relação a dezembro de 2021.

A disparada de preços no país tem dificultado as chamadas iniciativas de housing first (moradia primeiro, em tradução literal), que disponibilizar casas diretamente para os sem-teto. Esses projetos partem do princípio que, a partir da reconquista de um espaço doméstico próprio, as pessoas podem se inserir na comunidade e retomar a autonomia.

Assim como em outros países, o programa português tem tido taxas de permanência próximas de 90%: muito acima das respostas tradicionais como albergues e abrigos. Com cerca de 140 beneficiários atualmente, o É uma Casa, projeto de housing first da associação Crescer, tem agora que lidar com constantes pedidos de rescisão de contratos e tentativas de aumento de valores.

"O projeto está inserido na sociedade e, como tal, também sofre as consequências da crise habitacional", diz Américo Nave. "O aumento no custo da habitação dificulta encontrarmos casas dentro dos orçamentos que nos são dados pelos nossos financiadores públicos e privados."

"Além dos valores, nós sofremos uma pressão enorme dos senhorios, constantemente querendo rasgar os contratos para aumentarem os aluguéis de um mês para o outro. Aumentos que chegam a centenas de euros", detalha.

Por ocasião do aniversário de dez anos do projeto, alguns dos principais especialistas internacionais da área estarão reunidos em Portugal para um congresso em 8 e 9 de novembro.

Para o diretor da associação, o maior entrave ao atendimento às pessoas em situação de rua continua sendo o estigma."Quando alguém fica em situação de rua, recebe um rótulo negativo. Muitas vezes, o próprio sistema que foi criado para ajudar essas pessoas pensa dessa forma. Quando o sistema acha isso, ele passa a ser uma barreira, e não um trampolim para que as pessoas saiam da situação em que se encontram."