Recentemente, uma polêmica no estado do Amazonas viralizou e dominou as discussões nas redes sociais, mobilizando um robusto número de internautas e celebridades. Trata-se do caso da (simpática) capivara Filó, cuja amizade foi retratada pelo influenciador Agenor Tupinambá.
As aventuras típicas de um harmonioso convívio entre pessoas e animais (que, às vezes, sequer existe entre os seres humanos) foi interrompida depois de denúncias de supostos maus-tratos perpetrados pelo tutor em relação ao animalzinho, motivando o Ibama a confiscá-lo e a aplicar multa ao jovem tiktoker.
Após críticas dos internautas à conduta do instituto e o engajamento de famosos (políticos, cantores e até de Glória Perez, escritora da novela "Travessia" e aclamada autora de outros sucessos no horário nobre), a Justiça Federal deferiu liminar determinando o retorno de Filó aos cuidados de Agenor.
As (necessárias) campanhas virtuais que influenciaram a vitória do rapaz no conflito reacenderam as discussões acerca do bem-estar animal na sociedade. Nas últimas décadas, cresceu consideravelmente no Brasil o interesse pela "Questão Animalista" devido à proliferação de disciplinas, cursos de graduação e monografias inclinadas ao estudo dos "novos direitos", notadamente o direito animal, entendido como componente de uma quinta dimensão de direitos fundamentais.
A partir do rompimento dos paradigmas antropocêntricos (que colocavam o Homem no centro do universo), os animais passaram a ser vistos enquanto partícipes dos ecossistemas do globo terrestre e também portadores de certas faculdades antes só concedidas aos cidadãos.
As prerrogativas mencionadas surgem do princípio da dignidade animal, o qual propõe, dentre outros, uma redução drástica do uso de variadas espécies em experimentos científicos ou do abate de suínos e bovinos para o consumo alimentar, poupando-lhes o sofrimento.
O postulado visa à proteção e ao cuidado de cães, gatos, pássaros e outros animais a fim de garantir-lhes uma vida digna e em condições de desenvolvimento. Possuidores de direitos à vida e à saúde, tais "indivíduos" podem ser tutelados judicialmente caso haja vilipêndio à sua existência.
Neste sentido, mostra-se acertada a decisão do magistrado amazonense que concedeu a guarda provisória de Filó a Agenor, com quem convive desde filhote. Fica a torcida para que os tribunais confirmem o decisium e que a resolução final contemple a dignidade de Filomena, servindo de paradigma para casos futuros.
Thieser Farias é bacharel em direito e mestrando em direito na Universidade Federal de Santa Maria (RS)
O blog Praça do Leitor é espaço colaborativo em que leitores do jornal podem publicar suas próprias produções. Para submeter materiais, envie uma mensagem para leitor@grupofolha.com.br
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.