O mecanismo de devolução de impostos previsto na reforma tributária pode beneficiar também as mulheres, em uma espécie de "cashback rosa".
Representantes do governo federal e deputados que tratam do tema já falaram na possibilidade de devolver os impostos da cesta básica para pessoas mais pobres. Ou beneficiar algumas famílias que tenham gastos com saúde e educação privados.
Nesta semana, o coordenador do grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma falou sobre a possibilidade de também estender o mecanismo às mulheres, que arcam com uma carga maior nos tributos indiretos sobre o consumo.
Alguns produtos de uma mesma funcionalidade têm preços maiores quando são feitos em versões para mulheres. Mesmo que a tributação seja a mesma em termos percentuais, ele incidirá sobre uma base maior no produto para o público feminino. Além disso, as mulheres gastam parcela maior da renda com itens relacionados à subsistência, que são mais tributados atualmente.
"Eu sou extremamente favorável à devolução dos impostos para os mais pobres. Inclusive até um cashback rosa, porque infelizmente os produtos das mulheres são até mais caros", disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) durante audiência pública na Câmara dos Deputados com a ministra Simone Tebet (Planejamento).
"Quando a gente fala em [devolução de imposto de] alimentos, já atende a ampla maioria da população mais pobre, que infelizmente são os negros e em grande parte as mulheres. Mas tem um debate também, se o país quiser tomar a decisão, pode criar por exemplo cashback diferenciado até para as mulheres em alguns produtos, cashback rosa", afirmou Lopes durante seminário sobre os Impactos da Reforma Tributária na Saúde.
Reportagem da Folha da semana passada mostrou que as mulheres ainda estão em minoria nas discussões sobre a reforma tributária no Congresso neste ano, apesar de pagarem mais imposto sobre o consumo do que os homens e terem participado da elaboração das propostas hoje em debate.
Estudo do Instituto de Justiça Fiscal com dados da Receita Federal mostra que as mulheres têm menos rendimentos isentos e, portanto, pagam alíquotas mais altas sobre a renda. Também arcam com uma carga maior nos tributos indiretos sobre o consumo, de 15,05%, superior à masculina (14,55%).
O estudo "Reforma tributária e desigualdade de gênero: contextualização e propostas", do grupo de estudos Tributação e Gênero da FGV, mostrou também que as mulheres gastam maior parcela da renda em bens de consumo, voltados para a manutenção da família, e uma parte menor da renda vai para investimentos e aumento do ativo, como aquisição de imóveis.
Neste primeiro semestre o governo quer simplificar e substituir os cinco principais tributos sobre o consumo (os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o ISS) por até três novos impostos, com legislações unificadas.
Também deve haver mudança na tributação do local da sede da empresa para o município do consumidor, redistribuindo a arrecadação. A tributação de todos os bens e serviços tende a ser a mesma, com algumas exceções que estão em análise, como alimentos, saúde, educação e transporte.
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