A última semana de trabalhos legislativos antes das eleições municipais foi marcada por um duelo nos bastidores entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A disputa envolveu a reforma tributária e projetos prioritários nas agendas dos presidentes.
Lira manteve fora da pauta os destaques do projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o PLP 108/2024, como forma de pressionar a Fazenda a cobrar do Senado uma votação acelerada do PLP 68/2024, o principal texto de regulamentação da reforma tributária. Pacheco, pressionado por líderes no Senado, sustentou que a reforma será discutida depois das eleições municipais.
Pacheco avalia que o tema possa ser retomado depois do primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, mas há líderes partidários querendo entregar a reforma no apagar das luzes de novembro para Lira ter pouco tempo para realizar mudanças.
Aventou-se nos bastidores a ideia de concluir a reforma em fevereiro de 2025, como retaliação às sucessivas rusgas com a Câmara. Mas isso ainda não tem maioria e há pressão do governo para votar os dois projetos de regulamentação da reforma ainda neste ano.
Os dois presidentes conversaram por telefone na última terça-feira (10) para tentar destravar votações de interesses de ambos. O ajuste evoluiu pouco.
O presidente do Senado pediu a seu par na Câmara para pautar a renegociação da dívida dos estados, mas a questão não foi analisada. O tema é importante para Pacheco, que avalia disputar o governo de Minas Gerais em 2026. Lira cobrou como contrapartida que o Senado vote o projeto aprovado na Câmara sobre a regulamentação do mercado de crédito de carbono.
O mercado de carbono é tema de outro projeto em discussão pelos senadores. Por isso, Pacheco sinalizou com um meio termo: reunir no projeto em tramitação do Senado parte do texto da proposta da Câmara, conforme trechos indicados por Lira. O acordo ainda não foi selado e depende também da adesão da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF).
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