Como está a Saúde no Brasil?

Responder a essa pergunta é de interesse de todos os brasileiros. Infelizmente, hoje, essa tarefa demandaria uma análise de dados complexa feita por especialistas em saúde, capazes de pesquisar várias bases de dados e analisar um conjunto de indicadores para compor uma visão da situação atual da saúde no país, englobando seus resultados e problemas. Por óbvio, informações que não são acessíveis à maioria da população brasileira.

Por outro lado, a população faz sua avaliação das políticas públicas de saúde quando utiliza os serviços do SUS. Porém, esta avaliação diz respeito apenas à sua satisfação pela utilização específica de algum dos serviços do SUS, e não à política como um todo.

Para realizar uma avaliação das políticas de saúde, a população precisa ter acesso a informações objetivas, de fácil entendimento, que permitam avaliar seus resultados, problemas e que evidenciem as melhores práticas em todos os níveis de governo.

Nesse sentido, como fornecer à população um instrumento capaz de permitir que ela avalie as políticas de saúde como um todo de modo simples, objetivo e de fácil compreensão?

A educação conseguiu superar esse desafio criando um indicador sintético que mede o desenvolvimento da educação básica - o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele permite que a população avalie os resultados das políticas educacionais, debata sobre as melhores práticas implantadas em todo o país e identifique a contribuição de cada governo na melhoria da educação.

O amplo e qualificado debate público, provocado pela divulgação dos resultados do IDEB, mostra que o SUS seria muito beneficiado se tivesse um indicador como esse, capaz de mobilizar a sociedade no debate das políticas públicas e de promover a melhoria da prestação de serviços de saúde.

O país já teve um índice para medir os resultados das políticas de saúde: o Índice de Desempenho do SUS, o IDSUS, que só teve uma edição, em 2012. Infelizmente, as críticas aos seus problemas técnicos e políticos acabaram por determinar sua extinção e não o seu aperfeiçoamento, enfraquecendo o controle social e o processo de melhoria da prestação de serviços de saúde.

O Ministério da Saúde deveria liderar o debate sobre a volta do IDSUS, tendo em vista o fortalecimento do controle social, a disseminação de boas práticas, o incentivo à melhoria das políticas de saúde e a qualidade do gasto público.

Sabemos que o SUS precisa de apoio da população para superar seus problemas de financiamento e gestão. A mensuração de resultados das políticas de saúde é uma boa maneira de alcançar esse objetivo.

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