Nossa juventude quer Educação Superior de qualidade

Já escrevemos neste Blog sobre a precarização que Educação Superior no Brasil vem passando há anos, fruto da concentração de matrículas em poucos grupos privados e financeirizados, que abriram seu capital na bolsa de valores nos anos 2000, vêm utilizando intensamente o ensino à distância (EAD), na maioria das vezes de baixa qualidade, e que apresentam altas taxas de evasão de estudantes.

Um relatório de pesquisa lançado recentemente pelo Centro de Estudos SoU_Ciência mostra que em média 60% dos estudantes matriculados nos cursos à distância dos 10 maiores grupos privados não sobrevivem ao final do segundo ano da graduação e que os poucos que alcançam um diploma obtêm resultados, via de regra, muito ruins no Enade. Alguns, verdadeiramente desastrosos.

No ano passado, 2,03 milhões de estudantes ingressaram na EAD de apenas 9 (nove) Instituições mantidas por 6 (seis) grupos privados, em um total de 4,8 milhões de alunos que entraram em toda a educação superior pública e privada do país, nas duas modalidades de ensino, presencial e EaD. Isso significa que 42% dos ingressantes em todo o sistema superior de educação brasileiro, em 2022, o fizeram na EaD de Faculdades, Centros Universitários e Universidades, pertencentes a apenas 6 (seis) grandes grupos privados.

Embora tal situação venha sendo diagnosticada e suas consequências analisadas há anos por especialistas da área de Educação, só recentemente tem alcançado maior repercussão, como mostra a recente Carta ao MEC em defesa de mudanças estruturais na formação inicial de professores no Brasil. A Carta foi assinada pelo Conced (Conselho Nacional de Secretários de Educação), pela Frente Parlamentar Mista da Educação, pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) entre outras entidades.

Tal situação, vem preocupando também o MEC, como mostram as reiteradas manifestações a respeito do atual Ministro da Educação, Camilo Santana, e a consulta pública que foi organizada e está em andamento sobre cursos de graduação EaD.

É preciso, em primeiro lugar, muito cuidado para não haver uma demonização imediata e irrefletida sobre todo o ensino a distância. O Brasil dispõe de bons exemplos de oferta de cursos na modalidade EAD, como é o caso do consórcio Cederj que reúne sete Universidades públicas (UFRJ, UFF, UERJ, UFRRJ, Unirio, UENF, e Cefet-RJ), conta hoje com cerca de 40 mil estudantes matriculados em polos distribuídos em todo o Estado do Rio de Janeiro, e que vem obtendo desempenho no Enade equivalente aos estudantes de cursos presenciais destas prestigiosas Universidades.

Em segundo lugar, é necessário um grande esforço do MEC para tolher as más práticas de cursos EAD dos grandes grupos privados, a exemplo do que foi realizado no passado pelo MEC, sob a direção do então Ministro Fernando Haddad.

Em 2006, foi observado pelo MEC um crescimento exponencial de oferta de cursos de graduação privados na modalidade EAD, de baixa qualidade. Naquele momento, a situação foi combatida e contornada com o apoio de 400 especialistas na área da Educação, vinculados a Universidades públicas e privadas, estudiosos do tema do ensino à distância, bem como de técnicos da Secretaria de Educação à Distância do MEC, que visitaram dezenas de Instituições e centenas de polos de EAD. Compreenderam coletivamente a fragilidade das ofertas de baixa qualidade e, em seguida, estabeleceram e participaram da execução de mecanismos de supervisão e da elaboração de regras de regulação que funcionaram para tolher os abusos cometidos à época.

Dentre as principais práticas abusivas observadas naquela época estavam: a oferta de disciplinas com conteúdos muito superficiais; mecanismos de avaliação dos matriculados que não aferiam minimamente o que deveria ser aprendido em um curso de graduação; um sistema de franquia na oferta das matrículas, pelos polos, desconectado dos docentes das Instituições de Ensino e um número muito alto de estudantes matriculados por professor, o que vem a ser a principal fonte do lucro desmedido na oferta de cursos de baixa qualidade.

Como dito, recentemente o MEC lançou uma consulta pública sobre os cursos oferecidos na modalidade EAD. Uma das principais proposições dessa consulta é a de que apenas as Instituições de Ensino Superior com Conceito Institucional – EAD (CI-EAD) igual a 4 ou 5, em uma escala de 5 pontos, possam operar.

No entanto, lamentavelmente, quase todas as IES dos grandes grupos privados, que oferecem cursos de baixa qualidade como mencionado acima, apresentam conceitos 4 ou 5. Assim sendo, uma das bases da referida consulta mostra-se deveras frágil e iníqua.

Por outro lado, a consulta também tem como proposição tolher a oferta de cursos que apresentem mais de 30% de atividades práticas em suas matrizes curriculares, o que pode de fato minimizar os prejuízos das ofertas de baixa qualidade.

Atualmente, o MEC conta com uma equipe envolvida na questão da qualidade da oferta de Educação Superior, com compromisso social, um bom momento para reverter a difícil situação que o país se encontra.

Nossa sugestão tem sido no sentido de que se inicie imediatamente um amplo processo de supervisão dos cursos de graduação na modalidade EAD, oferecidos em ampla escala, e para tal, certamente contará com o apoio irrestrito de milhares de professores das Universidades públicas e privadas com conhecimento de EAD.

Outra medida importante é ampliar imediatamente, e de forma significativa, o financiamento da EAD das 138 Instituições públicas que compõe a Universidade Aberta do Brasil (UAB), operada pela diretoria de educação à distância da Capes, e que historicamente têm feito um excelente trabalho de formação e democratização da Educação Superior em nosso país.

Nossa juventude quer e merece que nós nos responsabilizemos por uma Educação Superior de qualidade!