O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança, nesta quarta-feira (26), um manual para acolhimento e atendimento de autistas no Judiciário.

O documento é voltado tanto aos autistas que precisarem interagir com o Poder Judiciário -- por exemplo em audiências judiciais -- quanto a autistas que trabalham nesse ambiente.

"A ideia foi desenvolver um texto simples, numa linguagem muito acessível, para que as pessoas entendam melhor o que é o autismo, suas principais características, e o que pode ser feito para receber melhor pessoas autistas no Judiciário", explica a médica Raquel Del Monde, que coordenou o grupo da saúde que elaborou o manual.

O documento começa explicando o que é o autismo ("não é uma doença, mas, sim, uma condição de desenvolvimento cerebral"), dá exemplos de como o transtorno se manifesta ("existem autistas que não falam, autistas que repetem o que ouvem e outros que falam muito bem, mas que nem sempre conseguem participar plenamente de uma situação de comunicação") e traz recomendações concretas para a interação do Judiciário com pessoas autistas (oferecer maneiras alternativas de comunicação, evitar que o autista precise esperar, dar previsibilidade sobre o que irá ocorrer no local, conceder atendimento preferencial virtual, permitir o uso de fones abafadores, flexibilizar exigências de vestimenta, instruções sobre como agir em situações de crise e oferecer espaços sensorialmente amigáveis quando possível, entre outros).

Por fim, o documento menciona leis e normas brasileiras relacionadas ao autismo.

Mário Goulart Maia, conselheiro do CNJ à frente da iniciativa, pai de um menino autista, afirma que o material busca ampliar empatia e informação. "O manual é para explicar o básico. A ideia é distribuir em todo o Judiciário. Mas vou arrumar patrocinadores para imprimir, divulgar e espalhar [o material] pelo país. Porque o que está faltando é informação."