As autoridades alfandegárias francesas devolveram ao Brasil nesta terça-feira (24) 998 fósseis retirados ilegalmente da bacia do Araripe, um sítio paleontológico situado nas divisas dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí e reconhecido como um dos 161 geoparques mundiais da Unesco, desde 2006.
A cerimônia de devolução aconteceu no porto de Havre, na Normandia, no norte do país. Os fósseis datam do período Cretáceo (o último da era dos dinossauros, de 144 milhões a 65 milhões de anos atrás) e foram entregues na presença do subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho, na presença de outras autoridades brasileiras.
"É importante ressaltar a importância da cooperação jurídica internacional, que deve ser melhorada, mas é essencial em casos dessa natureza. Agradeço a todas as pessoas que contribuíram para o retorno dos fósseis", disse Chateubriand Filho, em uma mensagem divulgada no Twitter.
Os itens, que atraem o interesse de muitos colecionadores, foram retirados da bacia do Araripe para serem vendidos na internet. Eles incluem peixes, restos de dinossauros, tartarugas, além de crustáceos, insetos e vegetais fossilizados, e serão entregues ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Santana do Cariri, no Ceará.
A expectativa é que o material chegue ao Brasil dentro de aproximadamente 15 dias, segundo Allysson Pinheiro, diretor do museu que participou da cerimônia de entrega dos fósseis no Havre e conversou com a RFI quando chegava à cidade.
"Nossos agentes estão envolvidos diretamente na apreensão, mas também devolução de bens culturais exportados ilegalmente", disse o diretor-geral adjunto da Aduana francesa, François Dutheil, em uma mensagem publicada no Twitter, durante a cerimônia.
A devolução dos itens se insere na chamada Quinzena de Bens Culturais promovida pela Aduana Francesa, uma série de eventos que mostram a ação do órgão contra esse tipo de tráfico. Segundo a Constituição brasileira, fósseis integram o patrimônio nacional, não podem ser propriedade de pessoas físicas, vendidos ou deixar o país.
Os itens foram descobertos em 2013 pelos funcionários da Aduana francesa no porto de Havre, dissimulados em barris como mercadorias comuns. Após uma perícia, a autenticidade dos fósseis e a fraude foram confirmados. Depois de vários anos de trâmite na Justiça internacional, o caso foi concluído em fevereiro de 2021. O Ministério Público de Lyon, no centro-leste da França, então determinou a restituição ao Brasil.
Esta não é a primeira vez que a França autoriza a repatriação de fósseis que caíram na mão de traficantes para serem comercializados. Em 2019, a Justiça do país autorizou a devolução de 46 itens levados de forma ilegal para a Europa. As investigações começaram após uma denúncia da paleontóloga brasileira Taissa Rodrigues, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, ao Ministério Público Federal. A cientista recebeu um alerta de que fósseis estariam à venda no site eBay, em 2014.
"O fóssil, para o Brasil, é um bem do Estado da União, e não pode ser comercializado. Sabendo disso, a Taissa, que é uma grande defensora dos fósseis e desse patrimônio, encontrou esse material sendo ofertado fazendo buscas na internet. Em seguida, ela fez a denúncia ao Ministério Público", explicou Allysson Pinheiro.
"Todos são provenientes da bacia sedimentar do Araripe, da data do Cretáceo, reconhecido como um dos maiores depósitos fossilíferos deste período do mundo, por sua qualidade e quantidade de preservação dos fósseis", acrescentou. Segundo ele, os pesquisadores da universidade do Cariri, no Ceará, receberam uma requisição para atestar a autenticidade das peças.
"Fizemos um trabalho técnico, comprovamos que o material seria da bacia do Araripe e fornecemos a informação ao Ministério Público para complementar o processo judicial". De acordo com ele, esse processo é importante "porque reconhece que os fósseis, além do bem material, são um bem cultural do povo brasileiro e especialmente do povo da região do local onde eles foram encontrados, no Cariri."
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