Luciana Barbosa de Oliveira Santos, anunciada nesta quinta-feira (22) como ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB desde 2015.
"É uma honra! Um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição. Depois de quatro anos de negacionismo, a Ciência vai voltar a ser prioridade nesse país", escreveu Santos em seu perfil no Facebook após o anúncio.
Ela vai substituir o engenheiro civil Paulo Alvim, escolhido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) após a saída de Marcos Pontes (PL), e será a primeira mulher a ocupar o cargo de forma efetiva. Em 2016, a advogada Emília Maria Silva Ribeiro Curi assumiu o posto de forma interina depois de Celso Pansera.
Conforme antecipado pela Folha, seu nome vinha ganhando força nos bastidores. Ex-integrante da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Santos era apontada como a mais cotada para a pasta e sua escolha era vista como uma forma de atender o PCdoB, que apoiou Lula durante a campanha.
Nascida no Recife em 29 de dezembro de 1965, Santos cursou engenharia elétrica na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e, durante a graduação, entrou para o movimento estudantil.
Ela foi presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia e Computação da UFPE, dirigente do Diretório Central dos Estudantes e vice-presidente da regional da UNE (União Nacional dos Estudantes) em Pernambuco.
Em 1992, após concluir a graduação, Santos candidatou-se a vereadora de Olinda e alcançou a primeira suplência. Dois anos depois, também ficou como suplente ao concorrer ao cargo de deputada estadual e, em 1996, assumiu a vaga na Assembleia Legislativa.
Em 1998, reelegeu-se deputada estadual e, em 2000, foi eleita prefeita de Olinda com mais de 107 mil votos. Em 2004, foi reeleita no primeiro turno, com cerca de 122 mil votos.
De 2009 a 2010, Santos foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, na gestão do governador Eduardo Campos (PSB), e deixou o posto para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Teve dois mandatos consecutivos em Brasília, de 2011 a 2014 e de 2015 a 2018, e apresentou diversas proposições, entre elas a criação do vale-cultura.
Mais recentemente, no período eleitoral deste ano, Santos reivindicou a vaga de candidata ao Senado por Pernambuco, mas teve de ceder o posto para Tereza Leitão (PT-PE).
Repercussão
Presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Helena Nader acredita na capacidade de Santos de fazer uma boa gestão. "Tive a honra de trabalhar com ela na época em que nós discutimos o novo marco legal de CT&I e ela foi muito ativa nessa discussão", recorda.
Nader destaca, porém, que o trabalho de resgatar a ciência vai ser grande e demandará a colaboração dos novos deputados e senadores. "As legislações que passaram e os cortes que foram feitos tiveram a aprovação do Congresso Nacional. O Legislativo lutou contra a ciência".
Apontada como uma das pesquisadoras que poderiam assumir o cargo, a presidente da ABC afirma que não recebeu nenhum convite e que a possibilidade de a definição recair em pessoas ligadas a partidos políticos era alta.
"Desejo sucesso à Luciana Santos porque ele representa o sucesso do Brasil. Com o apoio do Executivo e do Legislativo, temos grandes chances de dar certo e a Academia vai estar aberta para contribuir no que for possível, apoiando com um olhar crítico".
Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), também destaca a experiência de Santos. "É uma pessoa empenhada nesse assunto, uma pessoa que conhece e tem interesse", avalia. "Espero que seja uma boa indicação e faça uma boa gestão".
O diretor-presidente do Instituto Serrapilheira, Hugo Aguilaniu, por sua vez, vê como positiva tanto a definição de Santos para o MCTI quanto a de Nísia Trindade para o Ministério da Saúde. Para ele, são duas mulheres com experiência técnica e política para enfrentar os atuais desafios.
"Luciana tem atuação na área de CT&I e uma trajetória tanto no Executivo quanto no Legislativo. Já Nísia foi uma protagonista fundamental no combate à Covid-19, e será bastante emblemático termos uma ex-presidente da Fiocruz comandando o Ministério da Saúde após quatro anos de um governo negacionista que desestimulou a vacinação e subestimou a pandemia", comentou em nota.
Desafios
O relatório final do Gabinete de Transição relaciona alguns dos desafios da futura ministra, a começar pela recomposição e ampliação do financiamento de CT&I, com a liberação integral dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
"A destinação desses recursos deve se voltar para projetos nacionais estruturantes e mobilizadores, em complemento (e não substituição) à recuperação e ampliação do orçamento do MCTI e de suas unidades
e agências, especialmente os recursos próprios do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)", diz o texto.
O documento afirma que é necessário traçar uma estratégia nacional de CT&I como política de Estado de longo prazo e, para isso, é fundamental remontar a estrutura do ministério. Destaca, por fim, que é preciso retomar o diálogo para a definição das políticas públicas na área e realizar uma nova Conferência Nacional de CT&I.
Para Nader, ter clareza de que as áreas de CT&I e educação devem ser encaradas como políticas de Estado e não de governo é fundamental, mas para isso é preciso, de fato, garantir o investimento.
"Uma política de Estado tem seu financiamento garantido na Lei Orçamentária Anual. Então tem que recuperar o orçamento do ministério e o poder para investir nos institutos. O FNDCT é para projetos. Ele poderia ser aplicado, por exemplo, na criação de um complexo industrial da saúde para reduzir nossa dependência externa e em projetos de inteligência artificial", diz.
O presidente da SBPC reforça essa necessidade. Ele enfatiza que, nos últimos anos, tanto o FNDCT quanto o ministério perderam recursos e o que restou do orçamento do primeiro frequentemente foi usado para cobrir despesas que caberiam à pasta.
"A comunidade se colocou então contra três elementos: o corte no ministério; a sangria no FNDCT e seu uso para despesas correntes; e as encomendas do governo porque, nos últimos anos, às vezes o governo encomendava projetos de seu interesse ao Fundo", explica.
Ele menciona, por fim, que há uma estratégia nacional de CT&I traçada para o período de 2016 a 2022, mas a mesma não foi cumprida e precisa ser atualizada de acordo com os desafios atuais, como o enfrentamento da fome e da miséria.
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