Catarina Rochamonte

Doutora em filosofia, pós-doutoranda em direito internacional e autora do livro 'Um Olhar Liberal Conservador sobre os Dias Atuais'

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Descrição de chapéu Folhajus

Vacina, passaporte e bom senso

As polêmicas quanto à comprovação de imunização são principalmente ideológico-culturais

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O que parece uma restrição legítima da liberdade para alguns, afigura-se como cerceamento dos direitos individuais para outros; o que parece uma simples regra sanitária para uns é considerada uma aberração autoritária por outros. Nem uns nem outros precisam ser rotulados e condenados por expor sua opinião.

Há que se considerar, porém, que o interesse coletivo é prioritário em situações calamitosas como a de uma pandemia, situação na qual o indivíduo que sofre algum cerceamento de suas vontades precisa alargar sua compreensão para a necessária consideração do bem comum.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF - Evaristo Sá - 22.nov.21/AFP

O Brasil é acertadamente reconhecido como um país hospitaleiro, que recebe todos de braços abertos. Se mantivéssemos, porém, as fronteiras abertas para todos sem exigir comprovante de imunização, a hospitalidade seria pretexto para hostilidade, pois os estrangeiros que aqui chegassem estariam recebendo tratamento diferenciado daquele que é dispensado aos próprios brasileiros, dos quais já se exige o referido comprovante seja para frequentar estabelecimentos dentro do nosso próprio território, seja para entrar na maioria dos grandes países. O que serve para uns deve servir para todos e o que já se aplica aos brasileiros deve ser aplicado aos estrangeiros.

As polêmicas quanto à comprovação de imunização são principalmente ideológico-culturais. De um lado, teorias conspiratórias de que a pandemia não passa de uma criação globalista com fins de dominação sustentam a revolta contra as restrições sanitárias; de outro, tais restrições são apresentadas como tabus, como verdades incontestáveis que podem acabar sendo instrumentalizadas para fins políticos. É preciso, pois, prudência para não acirrar os ânimos.

Em meio à controvérsia, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu liminarmente que, a partir dessa segunda (13) apenas pessoas imunizadas contra a Covid-19 poderão entrar no Brasil. A decisão é sensata e provavelmente será mantida, fazendo prevalecer o bom senso.

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