Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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Claudio Bernardes

Processo inclusivo de urbanização pode constituir base para desenvolvimento humano das cidades

Formuladores de políticas urbanas devem assegurar distribuição equitativa de benefícios sociais

O desenvolvimento humano tem relação direta com a capacidade de evolução das pessoas, sob todos os aspectos, com as oportunidades disponíveis e com a liberdade de escolha para se alcançar a evolução.

O processo de desenvolvimento humano está, portanto, relacionado de forma objetiva com a ambiência, onde as pessoas, de forma individual ou coletiva, possam desenvolver plenamente seu potencial e agregar valor às suas vidas. Os espaços urbanos têm, ao longo do tempo e de várias formas, cumprido essa função e, à medida que a população mundial se torna cada vez mais urbana, essa importância aumenta.

A relação entre urbanização e desenvolvimento humano depende fortemente de como as cidades são planejadas e gerenciadas. A urbanização oferece oportunidades e desafios para as pessoas, por meio da sua capacidade de aumentar a atividade econômica, proporcionar emprego e melhorar o acesso a serviços básicos. Por outro lado, a urbanização pode transformar as cidades em locais de privação, desigualdade e exclusão, o que, seguramente, não agrega nada ao processo de desenvolvimento humano.

Dessa forma, os desafios para o equacionamento de um adequado desenvolvimento humano estão relacionados de forma clara com abordagens que consideram tanto as complexidades quanto o contexto urbano local. Nesse sentido, cabe ressaltar que a habitação, como núcleo primordial dos assentamentos urbanos, tem papel fundamental nesse processo, por guardar relação direta com todas as demais dimensões do desenvolvimento humano.

Prédios em São Paulo
Cidade de São Paulo - Danilo Verpa/Folhapress

A ONU (Organização das Nações Unidas) tem publicado, anualmente, relatório da evolução do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Esse índice é focado em três dimensões básicas: a capacidade de as pessoas levarem uma vida longa e saudável, medido pela expectativa de vida ao nascer; a capacidade de adquirir conhecimento, medido por anos médios de escolaridade e anos esperados de escolaridade; e a capacidade de alcançar um padrão de vida decente, medido pela renda nacional per capita.

Para medir o desenvolvimento humano de forma mais abrangente, o relatório da ONU apresenta outros índices compostos, que envolvem desigualdades, desenvolvimento por gênero e dimensões da pobreza. Todos esses elementos são influenciados de forma bastante importante pela relação que as pessoas têm com a ambiência urbana, seus atributos e sua operação.

O último relatório sobre IDH publicado pela ONU em 2018 aponta que a degradação do meio ambiente e da atmosfera, juntamente aos declínios significativos na biodiversidade, ameaçam gravemente o desenvolvimento humano. Embora pareça contraditório, os países com maiores IDH são também os que mais contribuem para as mudanças climáticas, com a média de emissão de 10,7 toneladas de dióxido de carbono per capita, enquanto a média dos países com menores IDH chega a 0,3 toneladas.

Cada vez mais, é necessário trabalhar para que os benefícios associados aos processos de urbanização que, comprovadamente, conduzem ao desenvolvimento humano, não sejam ofuscados pelos efeitos perversos gerados por esses mesmos processos, principalmente no que diz respeito a desigualdades em todas as suas dimensões.

Os formuladores de políticas urbanas precisam abordar essas questões fundamentais no processo de planejamento, com o objetivo de assegurar não só o crescimento econômico, mas também a distribuição equitativa de benefícios sociais, a fim de promover a prosperidade, eliminar a pobreza e encorajar o processo inclusivo de urbanização, para que, dessa forma, seja possível constituir a base fundamental para o desenvolvimento humano nas cidades.

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