É meio escandalosa a decisão do Parlamento de reservar R$ 4,9 bilhões do Orçamento para o fundo eleitoral destinado aos partidos no pleito deste ano. Nas eleições municipais de 2020, a verba foi de R$ 2 bilhões. E vale recordar que isso é só parte da conta. As milionárias despesas com o horário de rádio e TV, por exemplo, são pagas por meio de abatimento nos impostos das empresas de telecomunicações.
Estou entre os que acham preferível custear pleitos com recursos públicos à situação anterior, em que eram firmas privadas que injetavam o grosso do dinheiro usado nas campanhas. A captura de políticos por interesses particulares ficava muito favorecida. Mas a mudança de paradigma, determinada por uma decisão do STF de 2015, não implica que devamos destinar cada vez mais recursos públicos às eleições, muito pelo contrário.
Penso que as campanhas podem e devem ser muito modestas, franciscanas mesmo. Há uma série de atividades em que a quantidade de dinheiro que é investido impacta na qualidade final. Prédios construídos com materiais mais nobres são melhores que os edificados com acabamento vagabundo; comidas feitas com ingredientes de primeira são mais saborosas que as cozinhadas com itens inferiores.
Esse, porém, não é o caso de eleições. Não importa qual seja o total investido, serão eleitos sempre o mesmo número de governantes e parlamentares. E não há nenhum indício de que gastando mais obtemos melhores representantes. Mais, como a quase totalidade das verbas vêm do fundo eleitoral, uma redução uniforme dos montantes pouco afeta a disputa.
O superdimensionamento das verbas serve principalmente para fortalecer os caciques dos partidos, que viram fazedores de reis, e para dar aos parlamentares que já exercem mandato uma vantagem, a meu ver indevida, sobre candidatos que os desafiem.
O interesse público exigiria a redução do fundo eleitoral, jamais aumentos obscenos.
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