Temos uma boa notícia para comemorar. Entre 2017 e 2018 o número de assassinatos no Brasil caiu 13%. A taxa de homicídios caiu mais 25% nos primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. O feito é nacional: houve melhora em 22 dos 26 estados e no Distrito Federal.
As maiores quedas de 2018, entre 21% a 24%, ocorreram em Alagoas, Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na contramão, quatro estados --Amapá, Pará, Tocantins e Roraima-- viram homicídios subirem entre 12% e 64% entre 2017 e 2018.
Há pelo menos cinco fatores que ajudam a explicar o declínio das mortes. O primeiro é que 2017 foi um ano extraordinariamente violento, até mesmo para os padrões brasileiros. A guerra declarada entre as principais organizações criminosas do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), gerou uma onda de ataques e represálias que se espalhou das prisões do país para suas cidades ao longo de 2017. Há sinais de que, por ora, o PCC consolidou seu poder e estabeleceu um frágil equilíbrio em algumas regiões.
Em segundo lugar, a mobilização de militares e de novos policiais também ajudou a conter o crime violento em algumas partes do país. Por exemplo, o governo de Pernambuco mobilizou mais de 1.200 novos policiais entre 2017 e 2018. Da mesma forma, no Rio de Janeiro, a intervenção federal lançada em 2018 envolveu mais de 8.500 soldados e foi associada ao declínio de homicídios dolosos e outros crimes.
Terceiro, há anos os governos estaduais vêm experimentando novas estratégias para combater o crime prevenir a violência. São Paulo é o caso mais expressivo, mas outros estados também investiram em policiamento baseado em dados e inteligência.
Em Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco, por exemplo, governos estaduais trabalharam para melhorar a coordenação entre a Polícia Civil e a Militar, Ministério Público e autoridades penais e promoveram programas direcionados de prevenção da violência. Esses investimentos geraram fortes retornos e estão finalmente começando a dar resultado.
Estratégias semelhantes de policiamento e prevenção ao crime também foram lançadas na última década em Alagoas, no Ceará, na Paraíba, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.
Quarto, a administração do presidente Michel Temer (MDB) criou o Ministério da Segurança Pública, aprovou o Sistema Único de Segurança Pública e construiu um plano nacional de segurança pública. Essas medidas estruturantes foram complementadas com infusões de dinheiro e envio de militares para retomar o controle sobre várias prisões estaduais.
E quinto, o envelhecimento da população brasileira é um fator estrutural que pode contribuir para a queda da violência. Deixamos de ser um país jovem e agora somos um país adulto.
Um declínio de 15 meses dos assassinatos no país, embora impressionante, ainda não constitui uma tendência. Além disso, algumas estratégias, como aumentar a presença policial, sem rígido controle do uso da força, pode ter efeitos colaterais inaceitáveis.
De fato, o Brasil experimentou um aumento de 18% no uso letal da força pela polícia entre 2017 e 2018. Em alguns estados o aumento das mortes por policiais é assustador: Pará, 68%, Rio de Janeiro e Ceará, 36%, Rio Grande do Norte, 29%, Santa Catarina, 27%, e Minas Gerais, 24%.
Se os líderes políticos puderem superar a retórica incendiária e redobrar as estratégias que funcionam, podemos ver melhorias contínuas. Do contrário, em alguns meses volto para contar as usuais más notícias.
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