Quando a sensação da maioria dos brasileiros é de que o país está indo na direção errada, é fundamental dar visibilidade a iniciativas que apontam para os caminhos certos. A sensação de desalento de 6 em cada 10 brasileiros tem a violência como seu principal pilar, mostra nova pesquisa Ipsos.
Sabemos que o pessimismo tem fundamento. E por isso mesmo, para além dos problemas, precisamos olhar para as soluções. Há políticas promissoras sendo colocadas em prática agora mesmo em estados e cidades do Brasil.
Os caminhos para a melhoria dos índices de segurança pública são amplamente conhecidos. O que mostram as avaliações de experiências bem-sucedidas no Brasil e em diversas partes do mundo? Elas cumprem alguns requisitos. De um lado, liderança, governança e envolvimento de todos os setores da sociedade para garantir continuidade das ações para além dos ciclos eleitorais.
De outro, estratégias baseadas em evidências que combinam prevenção de crimes com respostas repressivas inteligentes e proporcionais aos casos ocorridos —isso exige trabalho coordenado das polícias com as pastas de Saúde, Educação, Assistência Social, Urbanismo, emprego e Habitação. Além disso, as ações devem ser concentradas nas áreas e grupos com maior vulnerabilidade à violência.
Criar planos embasados em bons diagnósticos e com metas claras, que orientem programas e ações de curto, médio e longo prazo, é passo inicial fundamental. O RS Seguro, lançado no primeiro semestre no Rio Grande do Sul, vai na direção correta. O programa combina um eixo de combate ao crime com um conjunto de ações voltadas para políticas sociais e preventivas. Inclui também medidas de qualificação do atendimento ao cidadão e de reformas no sistema prisional.
A iniciativa se beneficia das lições de experiências que já apresentaram resultados positivos em outros lugares. Um exemplo é a implantação de áreas integradas de segurança pública. A divisão territorial facilita a integração e a troca de informações entre polícias, o que produz impactos positivos na redução de crimes. Nas políticas preventivas, acerta ao levar em consideração indicadores como distorção idade-série e abandono escolar para definir bairros e escolas prioritárias.
No caso das prisões, prevê complementar soluções de infraestrutura, gestão e empregabilidade de presos e egressos, com criação de novas vagas, centrais integradas de alternativas penais e monitoramento eletrônico para responder ao déficit de vagas que é realidade em todos os estados. Os recentes e bárbaros massacres em prisões de Manaus, em maio, e em Altamira, esta semana, não precisam acontecer para que a reforma do sistema prisional seja prioridade para governos estaduais e federal.
Com foco territorial, o RS Seguro tem na articulação do estado com os municípios uma peça-chave. Dezoito cidades estão sendo priorizadas. A seleção seguiu critérios como concentração de população e mortes violentas. O governador Eduardo Leite (PSDB) é ex-prefeito de Pelotas e tem familiaridade com o papel municipal na agenda de segurança pública. Sua sucessora, Paula Mascarenhas, lançou em 2017 o Pacto Pelotas pela Paz. Em 2018, a cidade registrou queda de 36% nos casos de homicídios.
Programas como o RS Seguro no Rio Grande do Sul e o Pacto pela Vida em Pernambuco —já detalhado nesse espaço— mostram que há muito a ser feito para melhorar a sensação e a realidade da segurança pública em nosso país. Conhecer as ações e acompanhar os resultados é vital para que discursos que pregam combater a violência com mais violência e mascaram a inércia e omissão de alguns governantes sejam rejeitados pela população.
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