Moro envia força-tarefa para atuar no Pará após chacina em presídio

Equipe atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos

Danielle Brant
Brasília

O ministro Sergio Moro (Justiça) autorizou, nesta terça-feira (30), o envio de uma força-tarefa de intervenção penitenciária para atuar no Pará por 30 dias, após o estado ter registrado a pior chacina em presídios no ano, com ao menos 58 mortes.

O anúncio foi feito em uma rede social e, segundo Moro, a decisão atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). “Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar”, escreveu o ex-juiz.

A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, segundo o Ministério, que ressaltou que a operação terá o apoio logístico dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.

Segundo o Ministério, o número de profissionais disponibilizados vai atender ao planejamento dos órgãos envolvidos na operação no estado, mas que, por segurança, não serão informados detalhes sobre o efetivo.

Criada em 2017, a força-tarefa de intervenção penitenciária é formada por agentes federais de execução penal. Em maio, após motim em quatro presídios de Manaus com saldo de 55 mortos, a força-tarefa foi enviada à capital do Amazonas por 90 dias.

Na manhã desta segunda-feira (29), ao menos 58 presos morreram —sendo 16 decapitados— no Centro de Recuperação Regional de Altamira, unidade prisional no sudoeste do Pará. Esta é a maior rebelião do ano, superando a de maio em Manaus.

Segundo o Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a rebelião começou por volta das 7h, durante o café da manhã.

O motivo do massacre é uma disputa entre duas facções criminosas pelo controle da unidade prisional de Altamira, segundo o governo do Pará.

O Comando Classe A (CCA) é adversário da facção carioca Comando Vermelho (CV), quem vem se expandindo no Norte por meio de alianças regionais e da perda de poder na região do Primeiro Comando da Capital (PCC), alvo do massacre do Ano Novo de 2017 nos presídios de Manaus.

A PM conseguiu conter a rebelião e faz ao longo do dia uma vistoria para recontar os detentos e avaliar os danos à unidade.

Mais um corpo foi encontrado no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, na noite desta terça-feira (30), de acordo com o Instituto Médico Legal do estado. Dessa forma, o número de mortos na rebelião de segunda-feira chegou a 58. 

Segundo o órgão, durante nova checagem do número de mortos no presídio, o corpo foi encontrado sob os escombros. A vítima ainda não teve sua identidade confirmada pelo IML.

Relatório do CNJ mostrou que a unidade tem condições classificadas como "péssimas". Além de superlotada —343 cumpriam pena no local, mais que o dobro da sua capacidade, de 163 vagas—, inspeção do conselho detectou que "o quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados".

Na segunda, Moro disponibilizou vagas no sistema penitenciário nacional para transferência e isolamento dos líderes criminosos envolvidos na rebelião, e afirmou que eles deveriam ficar recolhidos “para sempre” em presídios federais.

No fim de maio, familiares de presos protestaram na frente da unidade com cartazes para pedir a transferência de integrantes de facções do local.  

As celas são divididas entre custodiados sentenciados, provisórios e internos em situação de conflitos de convivência, afirma a Susipe.

À época, a pasta negou as transferências e afirmou que estava "acompanhando em tempo real todo o movimento da massa carcerária".

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