O direito de sonhar é inalienável, individual e coletivamente. Uma cidade democrática pode ser um espaço estimulador e contribuir para a formação política e social dos cidadãos, carentes que estamos de uma visão coletiva e colaborativa.
Os períodos eleitorais são momentos que, respeitada a necessária imparcialidade, podem ser educativos e fortalecer a democracia, se estimularmos a participação das pessoas.
A enorme abstenção observada nas últimas eleições brasileiras, de aproximadamente 20% dos eleitores —31 milhões de pessoas— sinaliza um gigante desinteresse e perigoso distanciamento da política por parte da sociedade.
Muitas podem ser as causas da abstenção, desde o desinteresse pela participação nos desígnios do país até a falta de condições materiais para comparecer ao pleito.
Claro que cada um de nós tem a liberdade de decidir o que fazer, mas a discussão sobre a importância do comparecimento às urnas sempre será objeto de discussão, já que é um elemento fundamental para a legitimidade de quem vai governar o país.
Estimular a participação da sociedade nas eleições pode ser objeto de campanhas, inclusive do governo municipal, já que a enorme abstenção nas eleições não contribui para a democracia. Tal contingente, caso participasse, poderia mudar os resultados gerais, redirecionando o rumo da nação. Ao calar, consente e lava as mãos para o futuro do país.
Fazer ver que, ao não votar, o cidadão está delegando a outro sua escolha e abrindo mão de indicar quem vai comandá-lo politicamente, é dever do poder público para valorizar o processo democrático.
Considerando também a carência de recursos da grande maioria da população, facilitar o acesso às urnas é outro tema importante. Não sabemos a quantidade de pessoas que deixam de comparecer devido a problemas financeiros —a falta de condições de pagar o transporte—, mas cabe ao poder público facilitar sua participação. A implantação do passe-livre no dia da eleição —já utilizada em algumas cidades— é exemplo de medida que contribuiria para a maior presença de pessoas nas urnas.
Eleição é uma festa cívica para a qual todos são convidados. O estímulo ao exercício desse direito contribui para o sentimento de pertencimento das pessoas na relação com a política e os espaços em que vivem. A pesquisa Cidades Sustentáveis: Democracia, lançada recentemente pelo Instituto Cidades Sustentáveis, mostrou o desinteresse da população em participar da política: 70% dos brasileiros responderam não ter desejo de participar da política nas cidades. Cabe ao Executivo e ao Legislativo locais aproveitar todos os momentos possíveis para estimular a participação da sociedade.
É importante ressaltar que, além das eleições, a cidade democrática pode estimular a participação contínua da sociedade, por meio de espaços que convidem a população a trazer sua perspectiva sobre diferentes temas. Nas pesquisas de percepção realizadas pelo instituto em parceria com o Ipec surgem, invariavelmente, os temas que mais preocupam a população: saúde, educação, segurança e mobilidade, nesta ordem. Criar espaços institucionais para o debate é fundamental.
Exemplo positivo nesse sentido acaba de ocorrer: nesta última segunda-feira foi empossado na cidade de São Paulo o Conselho Participativo Municipal, com 547 conselheiros eleitos diretamente para as 32 subprefeituras da cidade, passo importante para a escuta da sociedade. Surge, logo a seguir, um desafio que vai além da formalização do Conselho: seu empoderamento político.
Embora não sejam deliberativos, os conselhos devem ser escutados e considerados, o que não ocorreu nas gestões de Doria e Bruno Covas, gerando um desestímulo à participação. Resta à atual administração de Ricardo Nunes o desafio de, efetivamente, fazer valer a força dos conselhos, valorizando-os, estimulando o debate e efetivamente incorporando suas recomendações.
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