Um dos muitos desafios dos gestores públicos é saber se a remuneração está adequada ou não para determinada função. Para que um trabalho seja exercido com qualidade e alcance os resultados esperados, a remuneração adequada do trabalhador é importante. Muitas outras variáveis também importam: técnica para exercer a função, infraestrutura, material, entre outros. O papel do gestor é, a partir de todos esses ingredientes, alcançar o melhor resultado.
Estabelecer a remuneração dos trabalhadores, em geral, não é tarefa fácil, muito menos quando se trata de uma das de profissões mais importantes do país. Os professores são parte crucial da formação do nosso futuro, da nossa juventude.
Sabemos que a função do professor é garantir o aprendizado dos alunos e sabemos também que um bom salário docente não implica automaticamente em aprendizado dos estudantes, outros fatores precisam ser considerados. O professor precisa ter a técnica, saber ensinar.
Caso ele não tenha domínio da pedagogia, o salário não será suficiente para que os alunos aprendam. No entanto, é difícil acreditar que o salário dos professores, apesar de insuficiente, não é crucial para o aprendizado dos alunos.
Como um dos países de grande sucesso educacional, a Finlândia comumente é base de comparação por sua excelência. Muitos são os relatórios que apontam que o Brasil está entre os países com menor remuneração de professores, quando comparado aos outros países da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Certamente comparar o salário do Brasil com o da Alemanha, Canadá, Japão, Finlândia, entre outros, como toda evidência, é uma informação importante na definição do piso da remuneração docente.
Uma das limitações a ser considerada quando analisamos a comparação com outros países é que somos um país pobre, de menor PIB per capita e orçamento que a maior parte das referências comumente usadas na comparação.
Portanto, uma comparação dos salários dos professores com outros grupos dentro do próprio Brasil pode trazer informação adicional importante para complementar as informações das comparações internacionais.
Quando comparamos a remuneração declarada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios em 2022 dos pais de estudantes no ensino fundamental público, 92% desses pais ocupados têm remuneração inferior ao piso salarial nacional dos professores da educação básica daquele ano, de R$ 3.840.
Portanto, considerando a comparação dentro do próprio Brasil, os professores estão entre os 8% de maior remuneração. Se usarmos toda a força de trabalho brasileira, os resultados não são muito diferentes. Esquecemos como nosso país é pobre.
Obviamente essa comparação é válida apenas na hipótese de cumprimento do piso nacional pelos municípios —o que não se comprova na prática muitas vezes.
O Ministério da Educação homologou em janeiro de 2023 o reajuste do piso nacional dos profissionais da educação básica em 14,95%, que passa para R$ 4.420. São poucos os que acreditam que os salários irão crescer 15% em 2023.
O novo Fundeb, fundo responsável por cerca de 60% do financiamento da educação, constitucionalizou um percentual mínimo de 70% dos valores do próprio fundo a serem direcionados exclusivamente para a valorização salarial. Portanto, a perspectiva que os professores passem a estar entre os 5% de maior remuneração já este ano é provável.
Sem dúvida alguma o descumprimento do piso é uma irregularidade a ser combatida. A dúvida que fica é se a sociedade brasileira, considerando as comparações internacionais e nacionais, entende que alcançou um piso satisfatório para a profissão de professor.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.