O atentado de 8 de janeiro não existiria sem o comando político de Jair Bolsonaro.
A depredação dos palácios em Brasília, o financiamento do transporte e alimentação de golpistas acampados diante de quartéis ou a omissão de autoridades públicas, agentes policiais e militares, são parte de uma mesma cadeia.
O desafio jurídico é concatenar os acontecimentos, estabelecer a relação de causalidade entre o fato criminoso contra as instituições democráticas e a participação de Jair Bolsonaro, o cabeça do golpe.
Às vezes, a delinquência política e empresarial é camuflada. O crime organizado costuma ter vínculos ocultos de interesse e participação. Nem tudo se prova diretamente.
Para o contexto de dificuldade probatória, o Código de Processo Penal define "indício" como a "circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias". É o caso, por exemplo, do homicídio sem cadáver ou do mandante oculto.
No domingo, a Folha reconstituiu a "marcha do golpismo" e o Globo mostrou números do "legado golpista": uma ameaça de Bolsonaro a cada 23 dias, a maioria contra o Supremo. Não por acaso, o ataque ao plenário do STF é o ponto alto do teatro da destruição.
Bolsonaro depende do caos para emergir do esconderijo golpista –para impedir a posse de Lula ou, depois da posse, reverter o resultado da eleição e afastar o eleito. Quando é vitorioso, o golpista assume o poder. Tentativa é golpe que não dá certo, evento que se pune para desencorajar o delito.
Marco remoto da escalada golpista é o "acabou, porra", proferido em maio de 2020, depois de operação da PF envolvendo aliados e fake news.
É ardiloso. O presidente prega desobediência, mas finge respeito às instituições. A insubordinação é em nome da liberdade: "Estou com as armas da democracia nas mãos", resmunga o presidente alternando ataques, palavrões e falsos álibis. Atinge o ministro Alexandre de Moraes sem mencionar seu nome.
Em julho de 2021, amparado pelo então ministro da Justiça, Anderson Torres, Bolsonaro levanta suspeitas contra a urna eletrônica.
Torres, agora preso, não interrompe o jantar enquanto a malta bolsonarista tenta invadir a sede da Polícia Federal no dia da diplomação de Lula. Ele, oficiais militares e o cabeça da conspiração esperam o caos que não se concretiza. Em sua casa, tem minuta de decreto de intervenção no TSE para reverter o resultado eleitoral.
Torres é nomeado secretário de Segurança do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha (afastado pelo Supremo) tenta se distanciar da cena do crime, mesmo sabendo que o golpe não aconteceria sem a sua desconfortável participação. Torres assume, desmancha o protocolo de proteção da Praça dos Três Poderes e deixa o país sorrateiramente, criando o álibi das férias na Florida, refúgio de Bolsonaro.
Em julho, tem o briefing golpista para embaixadores estrangeiros. Bolsonaro estimula a compra de armas e dissemina rebeldia nos quartéis. Para tumultuar o segundo turno, a Polícia Rodoviária Federal, hierarquicamente submetida a Torres, realiza operações para dificultar o deslocamento de eleitores.
Os indícios se acumulam. Mesmo depois de 8 de janeiro, o ex-presidente compartilha em seu perfil oficial um post que contesta o resultado da eleição.
O olhar de Bolsonaro para o quebra-quebra é silencioso, dúbio, cínico, sorridente.
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