Luís Francisco Carvalho Filho

Advogado criminal, é autor de "Newton" e "Nada mais foi dito nem perguntado"

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Descrição de chapéu Folhajus

Mulheres, Zanin

Lula joga pela janela oportunidade de mudar o STF

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Lula poderia ampliar a presença de mulheres no Supremo Tribunal Federal. Preferiu mais um homem branco, um bom amigo.

Alguém para quem ele possa telefonar, definiria em off, o prestativo assessor presidencial. É "coisa minha", foi explícito o próprio presidente da República ao ser indagado sobre a nomeação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também optava por pessoas próximas, alguém que pudesse beber cerveja com ele —ou tubaína. De fato, eles têm agido como leais companheiros. Um deles pediu vista do processo para adiar a decisão sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Cristiano Zanin é o indicado pelo presidente Lula para a vaga do Supremo Tribunal Federal
Cristiano Zanin é o indicado pelo presidente Lula para a vaga do Supremo Tribunal Federal - Mathilde Missioneiro - 28.ago.22/Folhapress

Gilmar Mendes, escolhido por Fernando Henrique Cardoso, tem razão ao sentenciar: "Não acho que o presidente deva selecionar inimigos dele para a Corte, nem fazer um concurso, nem buscar um mártir".

Mas o presidente, sobretudo o presidente eleito para barrar a ascensão da extrema-direita e do golpismo no Brasil, sobretudo o presidente que se amparou na diversidade para subir a rampa do Palácio do Planalto, poderia estabelecer metas republicanas para a escolha.

A defesa heroica e vitoriosa de Lula credencia o advogado Cristiano Zanin para o STF. Não é este o ponto.

O "garantismo penal", em contraposição ao "punitivismo", como se fosse este o principal objeto do que está em jogo, não é uma vertente ideológica masculina. Homens e mulheres podem ser igualmente "garantistas". Não é este o ponto.

Aliás, o "garantismo" embolorado do STF, tão virtuoso quando trata da corrupção de políticos poderosos, tão displicente quando cuida dos interesses de gente comum, poderia ser revitalizado pela diversidade de gênero e raça.

Por coincidência, Alagoas, terra de Graciliano Ramos e Aurélio Buarque de Holanda, tem o terceiro pior índice de analfabetismo entre os estados brasileiros e tem lideranças políticas sempre envoltas na nebulosidade suspeita de tanto negócio e tanto negociante.

O Brasil é majoritariamente habitado por pessoas que se declaram pardas e pretas. No ranking da letalidade policial, 78% dos mortos são negros. Por coincidência, o Supremo Tribunal Federal é da raça branca, transmitindo sinais viciados para a administração de todas as coisas da Justiça.

A mulher, tão presente no noticiário da GloboNews, é historicamente ausente do STF, que Bolsonaro reforçou com "juristas" dispostos a conspirar contra a liberdade de costumes.

Porcaria de República, são só três mulheres desde a criação do STF em 1891: Ellen Gracie, que se aposentou em 2011, a primeira, nomeada por FHC no ano 2000; Cármen Lúcia, ainda na ativa, indicada (com arrependimento) por Lula em 2006; e a atual presidente (é um rodízio), Rosa Weber, que em outubro se aposenta, escolhida por Dilma em 2011 para a vaga de Ellen Gracie.

Até o fim do ano o Supremo poderia ter configuração diferente, com três ministras —patamar ainda distante do equilíbrio ideal. Mas seria uma mulher a mais no plenário. Mas não, o presidente preferiu nomear mais um homem branco para a vaga de Lewandowski e, mantido o critério da proximidade telefônica para o bem-estar das políticas palacianas conservadoras, não há garantia de que a sucessora de Rosa Weber será mulher.

Na melhor das hipóteses, se nada acontecer, o STF será o mesmo, em matéria de gênero, até a próxima aposentadoria por idade, prevista para 2028.

Lula jogou uma rara oportunidade institucional pela janela. Para satisfação de anseios pessoais.

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