Não é projetando nos céus de Brasília a imagem de suas capas pretas que os ministros do STF exercem sua autoridade. Aqui não é Gotham. A espada fictícia da Justiça de nada serve contra um jeep, um cabo e um soldado.
Nos anos 50, o ministro Nelson Hungria, ao julgar um mandado de segurança impetrado pelo então presidente Café Filho contra ato de força patrocinado pelos militares, saiu-se com esta:
“A nossa espada é um mero símbolo. É uma simples pintura decorativa —no teto ou na parede das salas da Justiça. Não pode ser oposta a uma rebelião armada. Conceder mandado de segurança contra esta seria o mesmo que pretender afugentar leões autênticos sacudindo-lhes o pano preto de nossas togas”.
Não será pela força bruta, portanto, que os ministros do STF resistirão a eventuais ataques do próximo presidente eleito. E pelo gosto que nossos militares têm por paradas, se somariam ao cabo e ao soldado a sempre presente pirâmide humana sobre motocicleta e a esquadrilha da fumaça.
Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Felix Frankfurter é o inventor da fórmula da Coca-Cola para um tribunal constitucional ter sua autoridade respeitada.
Para ele, a “autoridade da Corte –desprovida da bolsa e da espada– sustenta-se em última análise na confiança do público em sua sanção moral. Tal sentimento deve ser acalentado pela completa separação da Corte, de fato e em aparência, de amarras políticas e por sua abstenção na briga de forças políticas em resoluções de índole também política”, como resgatou, em voto no STF, o então ministro Joaquim Barbosa no julgamento da ADI 3999-7/DF.
O STF, com seu déficit democrático (quem está ali não recebeu um voto sequer nem sofre recall) e desprovido da espada do He Man, precisa retirar sua força desse outro elemento.
Não significa se encaramujar. O Supremo tornou-se um agente de transformação do país, mesmo contra maiorias políticas. O poder para resistir, a força da capa, virá da determinação do tribunal em eliminar do ordenamento decisões das instâncias políticas que pretendam esvaziar direitos dos cidadãos.
A autoridade do STF está associada, sim, à aceitação do público desse papel de árbitro legal derradeiro descompromissado com os partidos que estejam no Planalto.
O STF sobreviveu até aqui às paixões provocadas pelo mensalão e pela Lava Jato. Ministros indicados pelos governos do PT votaram contra petistas. Nesses casos, em sintonia com a opinião pública. Mas essa é uma fera selvagem. Dê-se a ela ração; mas que por debaixo da capa de cada ministro haja um Orlando Orfei, o maior domador de leões do Brasil.
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