Apresentado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na última quarta, 7, o Plano de Gestão de Resíduos da Baixada Santista prevê a instalação de uma unidade de incineração para redução do volume de resíduos. 

É o primeiro plano regional feito pelo instituto e foi encomendado pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem). Custou R$ 700 mil e foi aprovado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos. 

Seu objetivo é administrar nos próximos 20 anos uma área de 2.420 quilômetros quadrados onde se localizam nove municípios: Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. A população da Baixada é de 1.765.431 habitantes, correspondendo a 4,1% do total da população do Estado.

O projeto foi elaborado por uma equipe de 25 técnicos durante um ano e é bastante abrangente. Aponta alternativas de rotas tecnológicas e arranjos institucionais entre as nove prefeituras e entes do setor, com levantamento de custos e cronogramas possíveis, além de apresentar um mapa de tópicos para tomada de decisões.

Para a redução na fonte, prevê a separação do lixo das casas em três frações, a adoção de compostagem doméstica e coletiva para feiras públicas, mercados e grandes geradores, o reforço para a coleta seletiva via apoio a cooperativas de catadores. Também indica a adoção de centrais de tratamento semi mecanizadas para atuar sobre o lixo não reciclado na fonte. 

Com todas essas medidas, o índice de reciclagem subiria dos atuais 1,6% para 36% em 20 anos, segundo a bióloga Claudia Echevengua Teixeira, uma das coordenadoras do estudo.

Depois do processo de redução na fonte, o projeto elabora 12 cenários alternativos, incluindo construção de novo aterro, tratamento via biodigestão e incineração.

O incinerador não é o ponto principal do plano, mas é o mais polêmico. Existe entre os ambientalistas total oposição à proposta de queimar materiais que podem ser reutilizados. 

Os críticos da incineração apontam que a medida iria na contramão das iniciativas de sucesso que se alinham com os programas de compostagem e reciclagem de cidades modelo como São Francisco, nos Estados Unidos.

Temem que as usinas acabem por impor sua lógica em todo o sistema, demandando mais e mais material para queima. Com isso,  a existência da incineração numa ponta enfraqueceria todos os elos da corrente que impulsiona a economia para um movimento de reaproveitamento e reinserção de material pós consumo na cadeia produtiva. 

Os defensores dizem que se trata de uma opção 100 % técnica e que, por conta disso, seria neutra. O plano do IPT vai nessa direção. 

A justificativa para a escolha dessa rota tecnológica que inclui a incineração é a necessidade de diminuição drástica de volume de resíduos na Baixada, segundo Claudia.

Hoje,  os nove municípios da região geram diariamente 2 mil toneladas de resíduos. No levantamento de composição na origem desses resíduos , 40,4% são de material orgânico, 35,3% são de recicláveis como plásticos, papéis, papelão, vidro, embalagens longa vida e alumínio, 8,3% são materiais que não têm cadeia de reciclagem estabelecida, como têxteis, borracha, alguns metais e madeira, 0,1% têm destinação já acordada de logística reversa e 15,8% são rejeitos.

A taxa de reciclagem é mínima: 1,6 %. Os restantes 98,4% acabam encaminhados para três aterros: Terrestre Ambiental, em Santos, Lara, em Mauá, e Municipal, em Peruíbe. 

Ocorre que, em maio de 2019, dois desses aterros – o de Santos e o de Peruíbe – estarão com a capacidade de receber resíduos esgotada e não vão mais poder receber o escoamento diário. 

De acordo com o texto do plano, há restrições ambientais em cerca de 63% do terreno, sobretudo para a construção de novos aterros. 

Para Dimitri Auad, que integra o Coletivo de Entidades Ambientalistas e a Aliança Resíduo Zero Brasil, o plano não rompe a linha atual gestão de resíduos sólidos, que é linear e não está dando resultados. “Nossa bandeira é a da economia circular, que garante o prolongamento das reservas naturais, o não desmatamento e o prolongamento da vida útil dos aterros”, diz. 

Auad acredita que o incentivo à compostagem e à reciclagem, e uma rota tecnológica que inclua a biodigestão podem resolver o problema da região, somado ao encaminhamento ao aterro de Mauá. Ele aponta também que a redução do volume de resíduos com a incineração é de 30% a 40% e que há geração de 2% de resíduos perigosos ao final do processo.