Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci
Descrição de chapéu Folhajus 5g internet

Que 2023 seja mais leve e feliz

Estaremos sempre de olho nos direitos dos consumidores, para criticar o que merecer críticas e elogiar as boas iniciativas

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O ano está terminando e nos faz refletir sobre o tempo passado, o que fizemos e deixamos de fazer. Avaliamos se fomos mais ou menos bem-sucedidos em nossas propostas e ações. No caso da defesa dos direitos do consumidor, a conclusão é que conseguimos, não somente em 2022, mas nos últimos quatro longos e difíceis anos, inclusive de 2020 para cá, em que ocorreu a maior pandemia em um século, ir em frente. A maior lição foi aprender a comprar, nos relacionar e trabalhar a distância. Conseguimos, e essa foi a vitória.

Isso não significa que tivemos um ano fácil. O desemprego, embora tenha caído um pouco, continua elevado. A renda ainda está achatada. E os preços da cesta básica teimam em permanecer em alta. Desafios para o novo governo federal, que tomará posse em alguns dias.

O Pix realmente desburocratizou a movimentação de dinheiro para pagamento de contas e de compras, o que vai ao encontro desta vida mais digital. E a tecnologia 5G finalmente chegou às capitais brasileiras.

Livro do Codigo de Defesa do Consumidor em padaria do bairro de Pinheiros, em São Paulo - Danilo Verpa -10.mai.15/Folhapress

Dois destaques positivos: para a rede de Procons e para as ouvidorias, que conseguiram funcionar com distanciamento social, e se readaptar ao retorno à vida presencial. E não podemos nos esquecer que as lojinhas e prestadores de serviços dos bairros, tão úteis nos piores momentos da pandemia, continuam lutando para sobreviver a este período crítico da economia.

Ainda não foi neste ano que regulamentamos, no CDC (Código de Defesa do Consumidor), o que se convencionava chamar de comércio eletrônico, cada vez mais digital e online. Quem sabe este ajuste no CDC, cujo estudo foi apresentado por uma Comissão de Juristas em 2012, vá em frente em 2023?

O que podemos afirmar é que com baixa renda, sem trabalho informal e com poucas vagas formais, o consumidor continuou existindo e lutando neste ano que ora se encerra. Não renunciou aos seus direitos, embora a educação para o consumo seja uma ideia que não sai do papel.

Que nos próximos 12 meses todos os brasileiros possam se alimentar dignamente, tenham acesso à escola, às vacinas e ao trabalho remunerado e digno. Não é pedir muito neste país-continente, no qual em se plantando, tudo dá. Estaremos sempre de olho nos direitos dos consumidores, para criticar o que merecer críticas e elogiar as boas iniciativas.

Sinceramente, tomara que tenhamos muito mais razões para elogiar do que para reclamar.

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