Na semana passada, discuti o estado precário da democracia em um encontro online organizado por uma organização de mídia indiana. Após minha apresentação, um membro da plateia perguntou por que os indianos deveriam se interessar por democracia. Não seria uma ideia ocidental imposta ao resto do mundo? Os países em desenvolvimento não estariam melhor com autocracias?
Fiquei tanto perturbado quanto feliz com essa pergunta — perturbado porque significa algo importante quando um membro da elite educada da Índia a faz em um fórum público, mas feliz porque sei que muitos estão fazendo essa pergunta agora, e não apenas em países em desenvolvimento. O apelo da tirania está crescendo.
"Freedom in the World 2024", um relatório do think-tank independente Freedom House, afirma que "a liberdade global declinou pelo 18º ano consecutivo em 2023". Ao longo da última década, grandes declínios nos direitos políticos e civis ocorreram em muitos países em desenvolvimento. Sob Narendra Modi, a Índia é, infelizmente, um desses países.
Tais declínios talvez sejam um preço que vale a pena pagar pelo desenvolvimento econômico mais rápido? Em um nível mais amplo, isso parece bastante improvável. Se deixarmos de lado alguns países ricos em recursos naturais e Hong Kong e Cingapura, todos os países mais ricos do mundo são democracias liberais. Isso realmente é uma coincidência?
No entanto, os céticos ainda podem argumentar que a democracia não é a melhor maneira para os países pobres se tornarem mais ricos. Eles podem apontar, por exemplo, para o incrível registro de crescimento da China nos últimos 40 anos. No entanto, as evidências não sustentam essa visão. Um artigo de 2019, "Democracia Causa Crescimento", de Daron Acemoglu e outros, argumenta que "existe um efeito positivo economicamente e estatisticamente significativo da democracia no PIB per capita futuro". Assim, "o PIB de longo prazo aumenta cerca de 20 a 25% nos 25 anos seguintes a uma democratização". Crucialmente, isso também se aplica a países nos estágios iniciais de desenvolvimento.
Provavelmente muito mais importante, como Carl Henrik Knutsen observa em uma nota informativa de 2019 para o Instituto V-Dem, os resultados da autocracia mostram uma variância muito maior. Assim, quando os autocratas são bons, eles podem de fato ser muito bons, mas quando são ruins, são horríveis. Stalin, Hitler, Pol Pot e Mao Zedong mataram pessoas aos milhões. Isso pode ter sido porque eles queriam ou porque não se importavam. O ponto é que a autocracia é um governo sem responsabilidade. Governos sem responsabilidade podem fazer qualquer coisa.
Em um brilhante artigo recente, o historiador Timothy Snyder argumenta que "o governo de um homem forte é uma fantasia. Essencial para isso é a ideia de que um homem forte será seu homem forte. Ele não será. Em uma democracia, os representantes eleitos ouvem os eleitores. Damos isso como certo e imaginamos que um ditador nos deveria algo. Mas o voto que você lança nele afirma sua irrelevância. O ponto principal é que o homem forte não nos deve nada. Somos abusados e nos acostumamos com isso.É ainda pior do que isso. O tirano em potencial não é um ser humano normal. Ele é quase sempre consumido pelo desejo de poder. Uma vez que tenha alcançado o que busca, como se livrar dele se ele se mostrar louco? Como preservar a integridade das instituições centrais contra ele? Como gerenciar a sucessão?
Sabemos que uma monarquia constitucional pode funcionar. Sabemos que um autocrata pode se sair bem em um país pequeno, como Cingapura, se reconhecer que isso requer o Estado de Direito e direitos de propriedade seguros.
Sabemos que na Coreia do Sul e em Taiwan, os autocratas supervisionaram o início do desenvolvimento rápido dos países. Sabemos também que a China teve, em Deng Xiaoping, um líder que não estava embriagado pelo poder pessoal. Portanto, como os chineses dizem, pode-se ter um "bom imperador". Mas o que fazer se, como tantas vezes, se tem um ruim, em vez disso?
A democracia impede tais resultados desastrosos porque possui métodos embutidos de correção. Mesmo que uma democracia tenha direitos civis, políticos e legais inadequados, como muitas têm, as eleições ainda podem fazer diferença. Isso se mostrou verdadeiro na Polônia no ano passado e, agora, na Turquia.
As eleições são uma restrição na Índia também. Em sistemas parlamentares, os membros do parlamento também podem se revoltar, como fizeram no Reino Unido contra Boris Johnson e Liz Truss. O grande argumento a favor da democracia não é que ela produzirá um bom governo, mas que impedirá um governo terrível, que é a pior coisa que as sociedades podem ter, exceto pela ausência de governo — em outras palavras, a anarquia. Quanto mais completo o conjunto de direitos, mais potentes serão as restrições: haverá então também debate aberto, liberdade para protestar, mídia livre e instituições independentes.
A democracia é sempre frágil. É frágil porque algumas pessoas querem ser tiranos e muitas pessoas querem confiar nelas. Isso também é mais provável se as democracias falharem em entregar os bens que as pessoas desejam - um senso de pertencimento, de segurança, de ser valorizado. Como Yascha Mounk argumenta em The Identity Trap, as democracias são mais frágeis em sociedades mais desiguais e mais diversas, não menos porque os tiranos em potencial vão explorar tais divisões.
De fato, é difícil criar democracias liberais em tais sociedades em primeiro lugar, como Sharun Mukand de Warwick e Dani Rodrik de Harvard argumentam em The Political Economy of Liberal Democracy. Meu interlocutor estava certo: a democracia é uma inovação recente. Mas ele também estava errado: o fato de a democracia ser recente não significa que não seja valiosa. Isso é verdade mesmo que as democracias sejam imperfeitas e as autocracias às vezes funcionem por um tempo. A democracia oferece responsabilidade para os governos e voz para os cidadãos. Isso é muito melhor para nós do que servir aos caprichos dos déspotas.
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