Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
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exceto aos sábados.
Juristas e o TCU divergem sobre nova lei das estatais
O TCU (Tribunal de Contas da União) e juristas interpretam a nova lei das estatais de forma antagônica.
A questão é se o texto permite ou proíbe a compra por convite, pela qual uma estatal convoca um grupo específico de fornecedores para participar do certame.
Agora, "cabe ao regulamento da empresa dizer se vai haver a modalidade de licitação em que só participam convidados", diz Carlos Ari Sundfeld, da GV Direito.
É pacífico que a lei deixa para as empresas a regulamentação. O ministro Benjamin Zymler, do TCU, diz concordar com esse ponto.
Ainda assim, o convite não é uma opção, afirma. Para ele, um artigo que determina que as licitações devem ser publicada na internet é incompatível com a modalidade.
"O fato de divulgar permite deduzir que o objetivo é ampliar a competitividade do certame, fazer chegar o edital ao maior número de candidatos e concorrentes."
Pela lei das licitações, o bem ou serviço a ser adquirido e o valor é que determinam a modalidade de compra. Desde os anos 1990, a Petrobras pode optar pelo convite.
O TCU é contra a forma de edital. A crítica é que há mais margem a cartas marcadas.
Para Floriano Peixoto, da USP, o órgão interpreta o novo texto "de maneira afetiva", pois a nova lei "está longe de proibir convites".
Independente do entendimento, "as estatais estruturadas vão começar a comprar dessa forma", diz Pedro Passos, professor da PUC.
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Falha no sistema
A taxa de empresas brasileiras de tecnologia da informação que aumentaram sua receita caiu de 77%, em 2014, para 59% no ano passado, aponta censo da Aleti, federação ibero-americana do setor, e da Assespro, entidade brasileira de TI.
No Brasil, cerca de 60% das companhias são prestadoras de serviços, o que as torna mais vulneráveis à crise.
um byte de cada vez - Faturamento das empresas de TI no Brasil, em R$ milhões (em %)
"O setor cresce acima de outros, mas as empresas reduziram seus investimentos em TI", diz Roberto Mayer, vice-presidente da entidade.
As demissões se acentuaram: 31% das firmas cortaram vagas no ano passado, contra 18% em 2014. O saldo ficou estável em 30% delas.
No Brasil, o mercado é dominado por pequenas: 85% faturam até R$ 16 milhões.
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Está ruim, mas está bom
O faturamento das pequenas empresas de São Paulo caiu 9,9% em maio. Ainda assim, é o melhor resultado desde julho de 2015. Os dados são do Sebrae-SP.
"A sensação que temos é que pode começar uma recuperação", diz Paulo Skaf, presidente da instituição.
A indústria teve o pior desempenho. O setor, com um ciclo de produção mais lento, é mais vulnerável a quedas na economia, afirma.
Baixar taxas de juros, facilitar acesso a crédito, destravar concessões e evitar a sobrevalorização do real são meios de ajudar as pequenas empresas, diz Skaf.
Outra medida que ele sugere é não subir impostos. "Seja um aumento pontual, temporário, o que for, nós seremos contra."
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Efeito manada
O primeiro semestre deste ano foi o período de maior adesão de clientes de energia elétrica ao mercado livre -aquele no qual grandes consumidores podem fechar um contrato de fornecimento.
De janeiro a junho, foram 2.516 adesões, quando no ano passado inteiro, o número fechou em 1.826.
O que motivou o aumento foi o preço em queda do MWh a partir do fim do ano passado, quando os contratos foram firmados, afirma Rui Altieri, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Ainda há espaço para crescer, diz: "Cerca de 23% do mercado está na modalidade, mas pesquisas mostram que a porcentagem pode dobrar".
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Parceria... O acordo de cooperação técnica entre a CNI e o comitê organizador da Olimpíada rendeu R$ 750 milhões em contratos com empresas nacionais -a maioria, de pequeno e médio porte.
...olímpica O valor é cerca de 25% do total investido em produtos e serviços para o evento, aponta a confederação industrial. Entre as empresas, 80% são do Sul ou Sudeste.
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Hora do café
com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TAÍS HIRATA
Livraria da Folha
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