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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Novo presidente deve indicar 8 diretores para agências reguladoras em 2019

Projeto de lei que restringe indicações políticas pode não ser aprovado no Congresso neste ano

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São Paulo

O presidenciável que vencer a eleição poderá nomear dois presidentes de agências reguladoras e seis diretores já em seu primeiro ano de governo.

As indicações costumam ter caráter político, mas um projeto de lei no Congresso pode restringir a influência do governante no processo.

Havia a expectativa que o texto, originado no Senado, pudesse ser sancionado ainda em 2018. Alterações propostas por deputados, porém, deverão alongar o prazo.

Fachada do palácio do Planalto
Novo presidente da República poderá fazer mudanças em pelo menos seis agências no primeiro ano de mandato - Alan Marques/Folhapress

“A orientação da Casa Civil ao Congresso era que tentassem aprovar o projeto sem mudanças para não perdermos a janela de oportunidade deste ano”, diz Marcelo Guaranys, subchefe de acompanhamento de políticas governamentais da pasta.

“Esperança [para aprovar neste ano após a eleição] sempre temos, mas depende um pouco de força política.”

A modificação mais negativa foi a revogação do item que proíbe indicação de pessoas ligadas a políticos, como parentes e membros de partidos, afirma Marina Ferro, do Instituto Ethos.

Há previsão que, ao retornar ao Senado, esse ponto seja derrubado, segundo Juliana Bonacorsi de Palma, professora da Fundação Getulio Vargas.

“Essa revogação tomou uma importância tão grande que ocultou os avanços do texto atual. É melhor esperar um pouco mais e ter uma lei que facilite a atração de investimentos e traga estabilidade.”

Entre os pontos positivos estão medidas para maior autonomia e independência das agências, como a não responsabilização de agentes públicos por suas decisões técnicas, salvo quando há erro grosseiro ou fraude, diz ela.


Possíveis mudanças no comando de agências reguladoras

> Ainda em 2018

  • 1 presidente (Anatel)
  • 2 diretores (já indicados, na Aneel e Anvisa)

> Em 2019

  • 2 presidentes (ANS e Anvisa)
  • 6 diretores (Anatel, Anvisa, ANA, Ancine, ANTT e Anac)

> Sem mudanças

  • ANP
  • Antaq
  • ANM

Legenda: Anatel (telecomunicações); Aneel (energia elétrica); Anvisa (vigilância sanitária); ANS (saúde suplementar); ANA (águas); Ancine (cinema); ANTT (transportes terrestres); Anac (aviação civil); ANP (petróleo); Antaq (transportes aquáticos); ANM (mineração)

 

Sem tempo para fazer compras

O valor gasto em compras online nos países emergentes aumentará 15% até o fim de 2019 e atingirá o patamar de US$ 1,1 trilhão (R$ 3,88 trilhões na cotação atual), segundo a consultoria BCG.

Um fator determinante para esse crescimento é a maior participação da mulher no mercado de trabalho, de acordo com Dan Reicher, diretor da empresa.

“A dinâmica da família muda. Com menos tempo para as tarefas de casa e cuidados dos filhos, há a necessidade de ser mais eficiente nas compras. E o comércio eletrônico traz essa praticidade” diz ele.

Algumas das categorias que apresentam maior potencial de crescimento para o ecommerce são as de comida e cuidados pessoais.

Cerca de 80% das compras de viagens, como passagens aéreas, já são feitas online. “O Brasil ainda precisa enfrentar alguns obstáculos logísticos no caso de alimentos frescos, por exemplo”, afirma. 

 

Aos candidatos
Eduardo Amaro, presidente da Anahp

A mudança do modelo de remuneração usado pelas operadoras de saúde é uma das demandas dos hospitais privados ao próximo governo, segundo Eduardo Amaro, presidente da Anahp (do setor).

“Precisamos abandonar o pagamento por volume e priorizar a qualidade do tratamento”, diz ele. Um valor pré-fixado remunera cada procedimento realizado atualmente, o que desestimula a eficiência, afirma Amaro.

A maior integração entre o setor público e o privado é outro pleito da associação, principalmente quanto ao compartilhamento de dados.

“Os sistemas de informação precisam ser integrados para que todos os envolvidos no tratamento tenham ciência dos exames realizados e de seus resultados.”


Demandas dos hospitais privados aos presidenciáveis 

> Regulamentar a telemedicina como forma de ampliar o acesso à saúde
> Criar um sistema nacional de avaliação da qualidade dos hospitais

162 mil
são os empregos diretos

R$ 33,6 bilhões
foi o faturamento do setor em 2017

 

Turismo em casa

A rede de agências de turismo Agaxtur abrirá ao menos dez novas unidades no ano que vem. A prioridade é aumentar a presença em São Paulo e inaugurar pontos no Nordeste e no Centro-Oeste.

“Teremos uma franquia em João Pessoa, nossa primeira na região, ainda em outubro, mas a maioria dos pontos será em São Paulo”, diz o CEO, Aldo Leone Filho.

A marca estima crescer 17% neste ano. Cerca de 65% da receita vêm da operação com agentes de viagem.
“A alta do dólar não afetou significativamente o tíquete médio dos nossos pacotes. Tivemos mudanças de destino, com maior busca por cidades brasileiras.”

“O câmbio reduziu o gasto do brasileiro no exterior, mas a passagem aérea em dólar caiu, o que contribuiu para a estabilidade”, diz Edmilson Romão, da Abav-SP (das agências de viagem).

 

Crédito... O saldo de carteiras de financiamento de veículos somou R$ 184,3 bilhões em agosto, alta de 15,5% em relação ao mesmo período de 2017, segundo a Anef (associação das financeiras das montadoras).

...para o carro Desse valor, R$ 161,1 bilhões são voltados a pessoas físicas. Os montantes das carteiras de CDC e leasing somam R$ 187,7 bilhões, total 14,9% maior que o de agosto do ano passado.

Otimismo... Metade dos investidores dos segmentos de siderurgia, mineração, papel, celulose, petróleo e agronegócio dizem acreditar que o PIB do país subirá de 1% a 2% em 2019, segundo enquete do Itaú com esses setores.

...comedido Para 26,9% dos consultados pelo banco, o crescimento da economia vai variar entre 2% e 3% no ano que vem. Cerca de 16% acreditam que a alta será inferior a 1%.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott

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