As agências reguladoras cresceram 8% em número de servidores nos últimos cinco anos, mas durante o governo Jair Bolsonaro deverá haver reversão da tendência de alta, segundo especialistas.
Quase todos os órgãos responsáveis por setores da economia aumentaram. A quantidade de funcionários na Ancine (do audiovisual) teve alta de 31%. São 562 pessoas hoje.
A exceção é a Anatel, de telecomunicações, que ficou estável no período.
“As agências agregam muitos funcionários por duas razões: a inércia burocrática e a necessidade de fiscalizar regulações que elas mesmas criam”, afirma Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV Direito.
A tendência de um governo ultraliberal é diminuir as regras setoriais e desregulamentar, segundo ele.
“A Ancine fiscaliza o cumprimento de cotas de tela e de TV por assinatura. Se essa política deixar de existir —e exibidores têm essa demanda— pode-se realocar as pessoas.”
A regra de ouro é que uma norma só deve ser adotada se os benefícios forem maiores que os custos, diz Joísa Dutra, coordenadora do mestrado da FGV e ex-diretora da Aneel (energia elétrica).
“Uma reforma de Estado precisa levar em conta se as tarefas dos órgãos são as esperadas. No setor elétrico, a gestão é minuciosa. Outros países dão mais liberdade ao concessionário e só avaliam se os contratos são cumpridos.”
Não é totalmente claro, no entanto, se haverá disposição da próxima gestão para mudanças dessa natureza, segundo Sandro Cabral, coordenador do mestrado de políticas públicas do Insper.
“Os militares compõem o governo e tendem a querer controlar mais alguns setores, principalmente o da ANP (óleo e gás) e da Aneel.”
Cade terá manual para condutas como praticar preço predatório
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) prepara um manual interno sobre como o órgão deverá analisar casos de condutas unilaterais, como acordos de exclusividade, descontos de fidelidade e preços predatórios.
O conjunto de regras será finalizado em 2019, segundo o órgão. Para advogados consultados pela coluna, a iniciativa mostra que a autoridade antitruste dará mais atenção a essas práticas.
“A atuação há anos está mais voltada ao combate de cartéis e à questão da leniência. Criar um procedimento interno é bom, não há jurisprudência consistente sobre os principais tipos de conduta”, afirma Bruno Drago, sócio do Demarest.
“O documento pode estabelecer parâmetros de avaliação para cada tipo de ação. Hoje, o ônus da prova é da autoridade quando se trata de conduta unilateral, o que exige alto grau capacitação”, diz.
“Tem havido preocupação em dar segurança jurídica e o Conselho dobrou o orçamento recentemente. Com isso, essas condutas ganharão relevância”, diz Denise Junqueira, do Cascione.
“Casos que envolvem acordos de exclusividade, fidelidade e discriminação de preços ainda geram dúvida”, diz ela.
Embarque para o conselho
A CVC pretende investir mais nos canais digitais, mas continuará a abrir cerca de cem lojas físicas por ano no país.
“A companhia tem condições de seguir seu ritmo de altas anuais entre 10% e 13%”, diz o CEO, Luiz Eduardo Falco, que deixa o comando da operação e assume o conselho de administração em
31 de dezembro próximo.
Luiz Fernando Fogaça, que foi diretor financeiro da CVC, toma posse como diretor-executivo no mesmo dia.
Três novos membros comporão o conselho de sete pessoas. Todos que entram vêm de negócios digitais (Nubank, Stone e Google).
“No mercado há espaço para aquisições, e a companhia tem condições de fazer uma ou mais por ano. Entramos na Argentina em 2018, mas olhamos oportunidades de compras para ingressar em mais países na região”, diz Falco.
A última aquisição da CVC foi a Esferatur, fechada por R$ 245 milhões em agosto.
R$ 1,1 bilhão
foi a receita bruta acumulada neste ano até setembro
R$ 188,3 milhões
foi o lucro líquido no período
3.000
são os funcionários
Ilustre... A indicação do futuro ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez, desconhecido no meio acadêmico, gera movimentação ainda mais intensa de dirigentes do setor para se reunir com ele.
...quem? Há dúvidas no segmento sobre as ideias do nomeado. Apesar disso, a municipalização da educação básica, defendida por Vélez, é bem vista pela Fenep (federação das escolas particulares).
Reajuste O custo de benefícios de saúde deverá subir 7,6% no mundo no próximo ano, segundo seguradoras ouvidas pela consultoria Willis Towers Watson. A alta foi de 7,1% em 2018.
Hora do café
com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas
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