Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversaram com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre as propostas em tramitação no parlamento para ressuscitar a prisão depois de condenação em 2ª instância.
PONTO DE VISTA
O ministro apoia a ideia, já abraçada por Alcolumbre, de atualização do artigo 312 do Código de Processo Penal para que a prisão seja permitida, depois da condenação em 2ª instância, em casos de crimes graves e violentos, por exemplo.
VAI OU RACHA
O clima no Congresso, no entanto, está acirrado. E a pressão por mudanças na lei que permitam a volta pura e simples da prisão em segunda instância, para todos os réus sem exceções, tem prevalecido nos debates.
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