Um grupo de advogados ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Penal Privada Subsidiária da Pública contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
As principais acusações são de que Bolsonaro tem violado recomendações de isolamento social e participado de manifestações que incitam o fechamento de instituições democráticas —e que, por isso, deveria ser enquadrado em práticas de crimes comuns previstos pelo Código Penal.
Assinado pelos advogados Erica Acosta Plak, Felippe Mendonça, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti e Rafael Khalil Coltro, o recurso tenta driblar o que o grupo chama de “blindagem” por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras, que arquivou pedido de instauração de processo similar no início de abril.
"As reiteradas condutas do senhor presidente têm como consequência lógica, acima de qualquer dúvida razoável, a disseminação da Covid-19", afirma o texto.
A ação pede que Bolsonaro apresente os resultados de seus testes para a Covid-19 e que se submeta a novo exame, "tendo em vista suas reiteradas condutas de descumprimento da quarentena social".
Se o pedido for acatado pelo Supremo, uma investigação deve ser aberta e Bolsonaro pode ser afastado do cargo.
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