Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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É a primeira vitória de muitas que virão, diz Regina Duarte sobre instrução normativa

Secretária especial da Cultura participou de reunião virtual da Unesco com mais de 100 países

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A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, afirmou que espera que a instrução normativa do governo, que foi publicada nesta quarta (22), seja "a primeira de muitas vitórias que virão".

Regina participou de uma reunião virtual da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) com ministros da cultura de diversos países, nesta quarta (22), para tratar do impacto causado no setor cultural por causa da pandemia do novo coronavírus.

Regina Duarte participa de reunião virtual da Unesco
Regina Duarte, ao centro, participa de reunião virtual da Unesco - Reprodução

"Sobre soluções encontradas no Brasil, país de proporções continentais, gostaria de informar, como possível contribuição a esse encontro, que a Secretaria Especial da Cultura, para a qual fui nomeada há 50 dias somente, publicou uma instrução normativa para atenuar o impacto do vírus no setor cultural", disse Regina.

A instrução normativa traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). "É um documento vitorioso, e esperamos que seja a primeira de muitas vitórias que virão", seguiu a secretária. Ela discursou no começo da tarde.

"​Aqui como em todo mundo, a crise fez com que se fechassem teatros, cinemas, vetando aglomerações, e criou-se assim um drama que a instrução normativa que publicamos atenua, mudando provisoriamente, prazos de apresentação de projetos e prorrogando também a prestação de contas", seguiu a secretária.

Ela também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, que, "dentre outras medidas de apoio disponibilizou também a todos os trabalhadores informais do país, através de seu banco estatal, por três meses, um auxílio financeiro importante para as necessidades básicas de uma população que não tem renda formal".

"Temos então, protegidos nessa crise, artistas de todas as categorias técnicas das produções de cultura, segmento social que é a alma de nosso país e na verdade, a alma de todos os países", continuou.

O discurso de Regina foi interrompido antes dela chegar ao final —cada autoridade tinha até três minutos para se pronunciar. A secretária fez seu discurso em português, em uma sala com uma bandeira do Brasil estendida ao fundo.

Participaram do encontro mais de 100 países, como África do Sul, Chile, Argentina, França, Rússia, Holanda, Portugal e Alemanha.

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