O Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil saiu em defesa do cartunista Renato Aroeira, que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou investigar. Em nota divulgada nesta quarta (17), o grupo, criado em 2019, afirma que tal atitude caracteriza "mais um passo enorme e perigoso em direção à criminalização de qualquer manifestação artística que critique o governo ou algum de seus representantes".
"Isso é característico de governos totalitários, que designam quais artes são aceitáveis e permitidas e quais são consideradas subversivas e, dessa forma, devem ser banidas", segue a nota do grupo.
Na segunda (15), o governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou que pedirá investigação contra a publicação de uma charge de Aoreira, publicada pelo jornalista Ricardo Noblat, em que o presidente é associado ao nazismo.
"Destacamos que o perigo desta ação do presidente está acima da questão do gosto ou desgosto pela charge. É preciso condenar qualquer tipo de perseguição a artistas e suas produções, pois isto fere os direitos humanos no país", continua o texto.
Leia a íntegra da nota do observatório:
"EM DEFESA DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO
O Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil repudia a tentativa do presidente da República de criminalizar o trabalho do cartunista Renato Aroeira, na forma de pedido de investigação associado a suposta violação da lei que trata dos crimes contra a Segurança Nacional.
Tal atitude caracteriza mais um passo, enorme e perigoso, em direção à criminalização de qualquer manifestação artística que critique o governo ou algum de seus representantes. Isso é característico de governos totalitários, que designam quais artes são aceitáveis e permitidas e quais são consideradas subversivas e, dessa forma, devem ser banidas.
Destacamos que o perigo desta ação do presidente está acima da questão do gosto ou desgosto pela charge. É preciso condenar qualquer tipo de perseguição a artistas e suas produções, pois isto fere os direitos humanos no país.
Se o indivíduo Jair Bolsonaro se sente atingido pela charge em questão, tem todo o direito de acionar a justiça em seu nome, mas não de se utilizar de leis referentes à República Brasileira e à sua segurança."
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