Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Descrição de chapéu Coronavírus

Adolescente fica trancado em banheiro da Fundação Casa por ter Covid-19

Em condições precárias, ele diz que montava quebra-cabeça, lia a Bíblia e chorava; caso será investigado

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Fundação Casa da cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, manteve um jovem de 15 anos diagnosticado com Covid-19 isolado, por uma semana, em um banheiro desativado de condições precárias.

VOZ DE PRISÃO 

Victor (nome fictício para preservar sua identidade) foi apreendido no dia 2 de junho por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Realizou teste para o novo coronavírus e foi transferido para São José do Rio Preto.

SINAIS 

O jovem apresentava os sintomas de febre, dor de cabeça e de garganta. No dia 8 de junho, já na Fundação Casa, recebeu a confirmação de que estava com Covid-19.

NO ESCURO 

Victor relata que dispunha de um colchão no chão e um vaso sanitário. Não saía para tomar sol e seu banho era com água gelada.

MEU PASTOR  

“Eles me deram uma bíblia pra ler e um quebra-cabeça lá. Eu montei aquele quebra-cabeça umas 50 vezes. Li o Salmo 23, o Salmo 91. O resto do tempo eu passava chorando”, conta Victor. Ele mora com a mãe, que é empregada doméstica, e com o padrasto, que é pedreiro.

EXAGERO

Procurada, a Defensoria Pública de SP diz que o caso demonstra uma internação desnecessária, já que o perfil do adolescente faria jus a medida em meio aberto sem necessidade de internação.

OLHO VIVO 

A fundação afirma que o caso será investigado pela Corregedoria Geral. Diz que prima pela transparência e pelo aperfeiçoamento de procedimentos diante da pandemia. O órgão já registra 48 casos entre internos.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pela Fundação Casa:

"Todo adolescente que entra no sistema socioeducativo, tendo ou não sintomas de COVID-19, é colocado em isolamento, em local provisório, recebendo orientações quanto à higienização, distanciamento e uso de máscaras, protocolos de saúde usados pela Fundação visando evitar a disseminação entre os demais jovens e servidores.

No caso do adolescente, quando da sua apreensão pela polícia, apresentou sintomas de COVID-19, sendo atendido pelo serviço de saúde local. Foi submetido ao teste rápido, com resultado positivo, razão pela qual foi prontamente colocado em isolamento ao dar entrada no CASA São José do Rio Preto. A família do jovem e o judiciário foram informados sobre sua situação de saúde.

No Centro, o adolescente foi acompanhado pela equipe de referência e de saúde para aferição rotineira de sua temperatura corporal e do quadro geral de sintomas.

É certo que a administração da Fundação recebeu a notícia de que esse jovem foi mantido em alojamento provisório, em condições que não seriam adequadas, razão pela qual foi deliberada a imediata instauração de expediente pela Corregedoria Geral da instituição, sendo solicitadas desde logo informações ao diretor da unidade.

A Fundação CASA se mantém atenta e prima pela transparência e pelo aperfeiçoamento dos procedimentos adotados diante da pandemia e apurará com rigor eventuais falhas.

A Instituição informa também que, logo após a decretação da pandemia, foi instalado o Comitê de Gerenciamento de Crise, que tomou decisões e implementou medidas visando preservar a vida dos adolescentes em atendimento e dos servidores, assim como manter um ambiente de trabalho seguro.

Os servidores receberam equipamentos de proteção individual (EPI) e estão orientados sobre os procedimentos de limpeza e higiene. Os profissionais também são apoiados pela equipe de saúde da sua respectiva divisão regional e pela superintendência de saúde da Fundação.

As atividades presenciais nos centros como visitas dos familiares, atividades religiosas, palestras, serviço voluntário, aulas da educação escolar com professores da rede pública estadual e cursos e oficinas executados por parceiros foram suspensas, bem como as saídas externas, exceto nas situações de urgência e emergência.

As atividades pedagógicas foram substituídas por uma agenda especial, aplicada pelos servidores do quadro pedagógico da Fundação CASA.

Foram distribuídos álcool em gel, luvas, avental, sabão, oxímetro, termômetro infravermelho e máscaras descartáveis e de tecido. Os Centros são monitorados rotineiramente para verificar a disponibilidade dos suprimentos.

Há ainda campanha interna de conscientização permanente sobre os cuidados de higiene e de uso de máscaras pelos servidores. Foram criadas novas regras para higiene, limpeza, desinfeção e esterilização dos ambientes, assim como para revistas nas entradas dos espaços dos centros socioeducativos, com uso obrigatório de máscaras e inspeção da temperatura corporal.

Por fim, a Fundação CASA criou um canal de comunicação exclusivo para o diálogo com os funcionários sobre a doença, por meio do e-mail casacontracoronavirus@sp.gov.br, de acesso dos membros do Comitê de Gerenciamento de Crise.

Além destas ações, a Fundação CASA criou o “Cana da Família”, espaço para manter diálogo com familiares dos adolescentes em medida socioeducativa. O Canal está disponível no site da Fundação CASA, além dos telefones 0800 777 3272 (ligação gratuita) ou (11) 2927-9950."

Leia, abaixo, nota enviada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre o caso:
"A Defensoria Pública entende que desde o início a internação do jovem não era adequada ou necessária. Considerando seu perfil e as acusações feitas, a lei lhe garantia o direito de responder em liberdade, pois as hipóteses de internação previstas pelo ECA são excepcionais e não se aplicavam ao caso. Depois de confirmada sua contaminação, sua desinternação era ainda mais urgente.
Logo após o exame positivo para Covid-19, o judiciário em primeira instância manteve a medida de internação em uma segunda decisão. Em seguida, a Defensoria fez um habeas corpus em seu favor - e o jovem foi colocado em liberdade após liminar do TJ-SP, retornando para sua casa.
Antes de sua soltura, a Defensoria dialogou diretamente com a direção da Fundação CASA, após tomar conhecimento do caso, para zelar pelas medidas adequada durante sua internação determinada pela ordem judicial."

QUARENTENA

com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO

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