O STJ (Superior Tribunal de Justiça), que concedeu na quinta (9) prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, por causa da Covid-19, já negou o mesmo benefício para o preso acusado de furtar dois xampus, de R$ 10 cada.
RODAPÉ
A decisão contrária ao jovem foi do ministro Felix Fischer. Em seu despacho, ele citou sentença de outro ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz.
PASSE PRESO
“A crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, inelutavelmente, não é um passe livre para a liberação de todos”, disse Cruz. “Ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo.”
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A defesa do jovem, assinada por Lucas Marques e Gustavo Neno Altman, apresentou pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) —negada pela ministra Rosa Weber.
CANETA
Fischer é o relator do caso Queiroz no STJ. A decisão de conceder a ele a prisão domiciliar, no entanto, foi de João Otávio de Noronha, presidente da corte, que está de plantão no recesso.
CANETA 2
A domiciliar pode ser revista pelo próprio Fischer quando o tribunal voltar a funcionar normalmente, depois das férias.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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