Mônica Bergamo

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Reforma administrativa pode enfraquecer combate à corrupção, diz associação de advogados públicos

Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais diz que proposta tem viés fiscalista

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A pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação da reforma administrativa desagrada a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que teme o enfraquecimento do combate à corrupção.

O órgão, que é formado por membros ativos e aposentados da Advocacia-Geral da União (AGU), reclama que a falta de diálogo sobre os termos da reforma pode levar ao corte de servidores responsáveis pela fiscalização de contratos e por processos milionários —o que afetaria a continuidade de investigações.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília - Ueslei Marcelino - 27.abr.2020/Reuters

“A reforma está sendo defendida por um viés fiscalista, de reduzir custo, quando o ideal seria uma reforma que aperfeiçoasse o Estado brasileiro”, afirma o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues Mendes Filho.

Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última quinta-feira (13) que vai tentar convencê-lo a enviar a reforma administrativa do governo para o Congresso e disse estar disposto a dividir o desgaste do tema com o Planalto.

Maia afirmou que, ao encaminhar a proposta, o Executivo daria um passo importante para melhorar a qualidade do gasto público. "Não é cortar, perseguir servidor, muito pelo contrário, é valorizar o servidor”, afirmou.

Segundo o presidente da Câmara, a reforma foi debatida em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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