O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nesta terça (27) um habeas corpus que pede a absolvição de um homem condenado por assalto baseado, segundo a defesa, exclusivamente em reconhecimento dele feito por vítimas por meio de foto.
RETRATO
A ação foi movida pela Defensoria Pública de Santa Catarina, que aponta, entre outras coisas, que as vítimas relataram o autor do assalto com altura de 1,70 m, sendo que o réu tem 1,95 m, “ou seja, 25 centímetros a mais do que o afirmado”.
POR ORA
O relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, já acatou pedido liminar para a suspensão da pena até que o julgamento seja concluído. Ele diz que uma vítima, embora tenha dito reconhecer o suspeito, afirmou que, durante o assalto, ele usava capuz, “o qual caía várias vezes”.
CARA
O magistrado também pontuou que as vítimas disseram que eram “ameaçadas para que não olhassem para os acusados”. Ele ressalta a importância do tema como forma de repensar injustiças que podem decorrer de condenações baseadas apenas nessa forma de reconhecimento de suspeitos.
DUPLA
O roubo ocorreu em 2018, quando duas pessoas levaram R$ 50 do caixa de uma churrascaria na cidade de Tubarão (SC).
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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