O governo federal estuda estender o prazo para que estados e municípios repassem os recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial ao setor cultural, aos artistas e projetos inscritos. Pela norma, ele se encerraria no próximo dia 31.
ALÔ
O secretário Especial da Cultura, Mario Frias, tem conversado diretamente com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade. “Estamos tentando a dilação do prazo da Lei Aldir Blanc para que os municípios e estados possam se preparar melhor para fazer com critério a distribuição dos recursos emergenciais”, afirma Frias à coluna.
RASCUNHO
A ideia é que esse prazo seja estendido até 31 de dezembro de 2021. Uma proposta de decreto deve ser apresentada até a semana que vem para o presidente Bolsonaro.
ECO
Esse movimento também encontra coro na Câmara e no Senado. Há ao menos três projetos de lei em tramitação na Câmara sobre o tema. No Senado, foi aprovada em plenário uma proposta que estende o prazo para todos os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da epidemia —a matéria foi remetida à Câmara em setembro.
LINHA DO TEMPO
O governo Bolsonaro regulamentou a Lei Aldir Blanc em agosto, após pressão da classe artística, que apelou ao Congresso. No total, serão destinados R$ 3 bilhões ao setor.
QUARENTENA
IVAN FINOTTI (interino) com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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