Mônica Bergamo

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Defensoria pede ao STJ prorrogação da saída temporária para pessoas presas em SP

O retorno dos detentos às unidades prisionais deve acontecer até esta terça-feira (5)

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O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a prorrogação da saída temporária para pessoas presas em regime semiaberto no estado de São Paulo.

VOLTA 

O retorno dos detentos às unidades prisionais deve acontecer até esta terça-feira (5). Ao todo, eles tiveram direito a 15 dias em liberdade.

NO AR 

A defensoria cita o risco de contágio pelo novo coronavírus, que já soma mais de 11 mil casos dentro dos presídios paulistas, e pede que o benefício seja estendido até, pelo menos, 25 de janeiro. O órgão ainda afirma que o prazo estabelecido ignorou 20 dias não usufruídos pelos presos no ano passado.

NÃO 

Os defensores apresentaram uma liminar com o mesmo pedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas ela foi indeferida na segunda (4).

SEM CONVERSA 

Em sua decisão, o juiz Roberto Caruso Costabile e Solimen afirmou ser inviável que um único desembargador em regime de plantão “delibere sozinho sobre a situação de toda a população carcerária beneficiada com as saídas temporárias”.

QUARENTENA

IVAN FINOTTI (interino) com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO

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