Seis ex-secretários da Cultura de SP que comandaram a pasta desde a criação do Proac (Programa de Ação Cultural), em 2006, assinam uma carta enviada ao governador João Doria pedindo a retomada do ProAC ICMS, de incentivo fiscal à cultura de SP.
TRIÊNIO
O programa não terá recursos pelos próximos três anos. “Foram 15 anos de trabalho para criar as condições ideais do funcionamento da atual lei. A proposta de suspender por três anos a renúncia fiscal anula o seu propósito”, afirma o documento.
APELO
O texto é subscrito pelos ex-secretários João Batista de Andrade, João Sayad, Andrea Matarazzo, Marcelo Mattos Araújo, João Roberto Sadek e Romildo Campelo.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa afirma que a suspensão temporária do incentivo foi necessária para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a pasta investirá, neste ano, R$ 180 milhões para projetos culturais de artistas e produtores independentes.
Leia, abaixo, a íntegra da nota da secretaria:
"O ProAC ICMS será substituído em 2021 pelo ProAC Direto, com o mesmo valor (R$ 100 milhões), e mais agilidade na destinação dos recursos. O decreto com o crédito suplementar foi publicado no Diário Oficial do Estado no início de fevereiro. O incentivo fiscal foi, portanto, compensado por recursos orçamentários e não há perda para o setor cultural nem descontinuidade administrativa.
Os demais programas de fomento à cultura do Governo de São Paulo (ProAC Editais e o Juntos Pela Cultura) estão mantidos.
Ao todo, serão este ano R$ 180 milhões para projetos culturais de artistas e produtores independentes, um valor recorde. Trata-se do maior fomento cultural do país em nível estadual.
A suspensão temporária do incentivo fiscal e sua substituição por recursos orçamentários foram necessárias para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal."
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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