O vereador paulistano Fernando Holiday (sem partido) pediu à Justiça que suspenda a compra de camas e colchões para residências funcionais de senadores e do presidente do Senado. O valor previsto para a aquisição desses itens é de R$ 35,4 mil.
Um pregão eletrônico prevê a compra de dez conjuntos de cama box e colchão (queen size) avaliados em R$ 2,6 mil cada. O documento também estipula a aquisição de dez colchões por R$ 1,3 mil a unidade. A sessão do certame será realizada na manhã da próxima quarta (14).
"Ocorre que a aquisição em apreço não encontra justificativa plausível ante o período pandêmico em que vivemos, uma vez que os senadores exercem suas atividades de maneira remota", afirma a ação, que também é assinada pelo assessor parlamentar Lucas Pavanato de Oliveira.
"Ou seja, os nobres parlamentares estão em suas respectivas bases eleitorais, longe das residências oficiais em Brasília", segue o texto.
"Ademais, por conta disso, não há que se falar em situação de urgência que justifique a condição de 'entrega imediata' dos itens fixados no edital, pois não existe ainda uma perspectiva definida para o término da pandemia de Covid-19 e tampouco há uma data certa para o retorno dos parlamentares às residências oficiais. Logo, o empenho de recursos públicos para fazer frente a esta aquisição representa evidente lesão ao erário federal. Eis o motivo do ingresso desta demanda!"
O documento pede à Vara Cível da seção Judiciária do Distrito Federal que conceda liminar suspendendo o pregão e anule o ato administrativo que determina a aquisção dos colchões e camas.
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