Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acenderam o sinal de alerta depois que o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que "alguém peça vista para discutir mais" as ações que pedem que templos e igrejas fiquem abertos para celebrações religiosas com a presença do público.
"Espero que ao STF julgar liminar de Kassio Nunes [Marques], que a liminar seja mantida ou que alguém peça vista para discutir mais", disse o presidente.
A fala foi interpretada como uma espécie de orientação dirigida ao próprio ministro Kassio Nunes Marques. Ele será o primeiro a votar sobre o tema, nesta quarta (7). Se pedir vista, a decisão sobre o assunto fica adiada.
O plenário do Supremo analisará num primeiro momento a decisão do ministro Gilmar Mendes, que manteve o veto a culto religiosos presenciais no estado de São Paulo.
Ele negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) proibindo celebrações com presença de público é inconstitucional por ferir a liberdade religiosa.
O magistrado afirmou que "apenas uma postura" que nega a pandemia "que assola o país" autorizaria a conclusão de que as normas restritivas sobre os cultos violariam a proteção constitucional a templos e liturgias.
Assim, Gilmar Mendes se contrapôs a decisão anterior de Kassio Nunes Marques, que no sábado (3) liberou a realização de cultos, missas e demais celebrações presenciais em todo o país.
Nunes Marques ainda não levou sua medida para ser confirmada em plenário, o que também tem causado estranheza nos magistrados.
A tendência da corte é reafirmar que governadores e prefeitos podem baixar decretos com medidas restritivas para combater a epidemia de Covid-19, o que inclui o veto excepcional e temporário das celebrações religiosas presenciais.
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