O cancelamento de viagens pela ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) na noite desta sexta-feira (17) deixou muitos passageiros desamparados às vésperas das festas de final de ano.
A empresa diz que irá reacomodar passageiros em trânsito e devolver o valor das passagens aos demais.
De excursões escolares a viagens em família, o que se observa entre os clientes prejudicados é um sentimento geral de abandono e revolta com o anúncio da suspensão de atividades da companhia em cima da hora.
O engenheiro Chrystian Richard Nogueira conta que chegou ao aeroporto de Guarulhos (SP) às 17h30 desta sexta-feira (17) com viagem marcada para Porto Alegre. No check-in, encontrou só uma funcionária, que já estava de saída.
Informado por volta das 21h sobre a suspensão dos voos, Nogueira conta ter passado a madrugada no aeroporto em busca de auxílio por parte da companhia aérea ou de algum órgão responsável, mas a espera foi em vão.
O engenheiro diz ainda que, por volta das 11h do sábado, representantes da Polícia Federal encaminharam alguns passageiros para registrarem um boletim de ocorrência.
"Eles explicaram que esse documento poderá servir para entrarmos com uma ação judicial, porém o problema não foi resolvido. Ainda há muitas pessoas no aeroporto, algumas sem dinheiro para voltar para casa", afirma Nogueira, que optou por comprar passagem de ônibus para seguir viagem a Porto Alegre (RS).
A Itapemirim, que começou a operar em junho deste ano, convivia com atrasos de salários e benefícios de funcionários, suspensão do plano de saúde dos trabalhadores, dívidas com fornecedores, descumprimento de horários, cancelamentos de voos, atendimento criticado por clientes e envio de dados errados sobre número de passageiros para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
A recepcionista comercial Lais Silva diz que o maior prejuízo pela perda do voo para Fortaleza (CE), para onde iria com as duas crianças no dia 26, é emocional. "Está sendo um prejuízo muito maior ter que explicar para as crianças que a viagem que tanto esperamos não vai acontecer", afirma.
"Não temos dinheiro para comprar passagem em outra companhia aérea, até porque a essa altura, já está tudo muito caro". Ela conta que enviou email à ITA e que espera alguma resposta em até uma semana.
Já a jornalista Taynara Rios conta que estava com a viagem de final de ano em família programada, com carro alugado, hotel e passeios agendados para Recife (PE) e João Pessoa (PB). Tudo já estava pago, incluindo as passagens aéreas.
"Há algumas semanas a Itapemirim fez alterações nos nossos voos e nos encaminharam um email avisando, mas nosso voo não aparecia no site. Tivemos que ir ao aeroporto para entender o que tinha acontecido", afirma Taynara.
O voo previsto inicialmente para sair de Guarulhos foi transferido para Congonhas, em São Paulo, em horário diferente, mas acabou cancelado. "Tivemos que comprar, na correria, passagens três vezes mais caras para não perdermos o que já tínhamos reservado nas cidades, sem saber se seremos reembolsados", diz.
"Entramos em contato com a empresa por email, como foi recomendado, e estamos aguardando novas informações, mas é muito triste ver a irresponsabilidade com os passageiros, ainda mais na semana das celebrações em família."
Neste sábado (18), a Itapemirim informou que prioriza a reacomodação em voos de outras companhias dos passageiros que precisam retornar para casa. "Os demais passageiros com viagens de ida e volta, que se encontram em sua cidade de domicílio, serão atendidos prioritariamente com reembolso total dos valores pagos", afirmou, em nota.
A companhia orienta os passageiros a entrar em contato pelo email falecomaita@voeita.com.br ou diretamente com sua agência de viagem.
Já a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) orienta os passageiros a não irem a aeroportos e diz que os prejudicados podem recorrer à plataforma Consumidor.gov.br. A agência recomendou a priorização da reacomodação dos menores desacompanhados e de passageiros com necessidade especial que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta e na manhã deste sábado.
"A empresa também deve ofertar a prestação de alternativas, incluindo outros meios de transporte, assistência material e compensações financeiras devidas aos passageiros afetados", diz a Anac.
"Determinou-se que a Itapemirim providencie a máxima reacomodação dos passageiros, que assim desejarem, em voos de empresas aéreas congêneres".
Segundo Felipe Bonsenso, advogado especialista em aviação e presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a empresa eventualmente poderá apresentar aos clientes a opção de viagem por ônibus —a empresa de transporte rodoviário do grupo continua operando.
Há ainda a alternativa de fazer a solicitação do reembolso, com um prazo de até 12 meses para a devolução do valor, explica o especialista. Ele reconhece, contudo, que é difícil saber se a empresa terá capacidade financeira para honrar com essas dívidas.
A recomendação do advogado é que os consumidores prejudicados encaminhem email para a empresa, como forma de ter algum tipo de documentação a ser apresentada caso entrem com processo. "Infelizmente, o passageiro acaba ficando desamparado."
Ele calcula que 50 mil passageiros podem ter sido afetados, considerando ocupação média de 60% nos 513 voos que a empresa realizaria até o fim do ano.
Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, afirmou que a empresa será notificada e deve sofrer a aplicação de uma "multa pesada" e que cabe indenização por danos morais e materiais.
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