A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quinta-feira (17) um ofício para o presidente Jair Bolsonaro (PL) recordando as ações do governo federal durante as enchentes na Bahia e em Minas Gerais e pedindo acolhimento para as vítimas da chuva em Petrópolis (RJ).
O órgão solicita que as medidas adotadas nos dois estados sejam também replicadas na cidade da região serrana do Rio de Janeiro "para a garantia da saúde, da alimentação, do abrigamento, da infraestrutura e da proteção social da população atingida".
"A esse respeito, recorde-se louvável medida do Governo Federal por ocasião das chuvas na região Sul da Bahia e de Minas Gerais, através da Medida Provisória n. 1.092/2021, que abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para o fortalecimento de ações de segurança alimentar e nutricional (distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e Específicos) e proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social", afirma o chefe da DPU, Daniel de Macedo Alves Pereira, no documento.
Ao menos 104 pessoas, incluindo duas crianças, morreram devido ao forte temporal que atingiu na tarde desta terça (15) a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, causando inundações, enxurradas e deslizamentos.
Até a tarde desta quarta (16), a Defesa Civil Municipal contabilizou 325 ocorrências: 269 deslizamentos de terra e 56 desabamentos e quedas de muro e árvores. As equipes ainda trabalham nos resgates, pois há grande dificuldade de acesso em alguns locais.
No total, 439 pessoas estão sendo acolhidas em 33 escolas públicas do município. O governo do estado também informou que 24 pessoas foram salvas com vida e que um hospital de campanha com dez leitos foi montado para oferecer os primeiros atendimentos.
A tragédia acontece na mesma região onde, 11 anos atrás, ao menos 918 pessoas morreram em outra tempestade de verão, numa das maiores catástrofes do país. Até hoje há divergências no número de desaparecidos, e casas interditadas voltaram a ser ocupadas.
De acordo com as autoridades, choveu nesta terça em apenas seis horas (260 mm) o equivalente aos últimos 30 dias (272 mm), e ainda deve chover mais. A previsão para a cidade é de pancadas moderadas isoladas durante a tarde e a noite, e de chuva forte na quinta (17) e na sexta (18).
A DPU também está organizando ações de atendimento humanitário e auxílio jurídico à população de Petrópolis. O órgão está em contato com as Forças Armadas Brasileiras para distribuir água potável, e também quer que a Casa Civil analise a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para áreas como saúde, infraestrutura e assistência social.
Defensores públicos federais estão organizando uma visita ao local. Uma equipe prestará assistência jurídica de casos individuais ou demandas coletivas dos afetados pelo temporal.
com LÍGIA MESQUITA, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH
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