Reconduzido ao cargo nesta semana pela governador Rodrigo Garcia (PSDB), o Defensor Público-Geral (DPG) de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, afirma que uma das grandes preocupações do órgão é promover um debate público saudável no que diz respeito a condutas que não são toleradas socialmente.
"A Defensoria Pública sempre terá a preocupação de que o debate seja ampliado, e que os fatores e mazelas sociais sejam sempre objetos dessa discussão", diz. "A Defensoria Pública procura trabalhar o contraponto a esse discurso mais punitivista", segue.
Eleito pela primeira vez em 2020, Fiorentino foi o mais bem votado na eleição interna realizada pelo órgão no mês passado, contabilizando 509 votos. Com a recondução ao cargo, ele comandará a instituição paulista no biênio 2022-2024.
Após assumir a Defensoria em meio à chegada da crise da Covid-19 e à crescente demanda por parte da população em situação de vulnerabilidade, o DPG afirma que um dos principais legados do período foi a criação de novas formas de acesso aos serviços do órgão.
"O desafio [da Defensoria] foi superior ao das demais instituições. Nossa grande porta de entrada foi inviabilizada pelas restrições, já que a defensoria atende presencialmente e acolhe pessoas vulneráveis", diz.
Entre as ferramentas desenvolvidas durante a pandemia estão um assistente virtual de autoatendimento que permite ao usuário fazer agendamentos, a criação de um livechat, que viabiliza o atendimento a distância, e a ampliação do serviço telefônico de 0800 para todo o estado de São Paulo.
Foi por meio de um livechat, por exemplo, que uma mulher buscou a Defensoria após ser processada pelo Ministério Público de São Paulo por dar um beijo em seu companheiro, que estava preso. Por terem tirado a máscara no momento do afeto, ambos foram acusados de contrariar normas para evitar o contágio pelo coronavírus.
No último domingo (8), o site da Defensoria Pública de São Paulo também foi reformulado, como o objetivo de ser mais acessível.
"Agora é aprimorar essas portas que foram criadas. O compromisso nos próximos dois anos é fazer com que a Defensoria capilarize mais seus atendimentos e chegue cada vez mais à população que tem dificuldade de acesso aos serviços", afirma Florisvaldo Fiorentino Júnior.
De acordo com o DPG, no ano passado a Defensoria Pública de São Paulo realizou mais de 2 milhões de atendimentos e atuou em mais de 1 milhão de processos.
Atualmente, o órgão conta com 789 defensores e está presente em 44 cidades do estado —um número considerado baixo frente aos 645 municípios paulistas existentes.
"A instituição ainda é jovem, tem 16 anos. Desde o nascimento, a gente praticamente dobrou os quadros, mas ainda há uma defasagem muito grande. Há uma necessidade de maior investimento e incremento orçamentário", diz o Defensor Público-Geral.
Segundo a Constituição, a Defensoria Pública tem entre suas funções "a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados".
Recentemente, uma das principais ferramentas de atuação de Defensorias esteve ameaçada após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir o fim do poder de requisição de documentos de autoridades e da administração pública.
Ao ingressar com a ação, Aras afirmava que esse poder fazia com que os defensores públicos tivessem um atributo que advogados privados não têm, o de ordenar que autoridades públicas expeçam documentos, perícias, pareceres e vistorias.
A solicitação foi barrada em fevereiro deste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Questionado sobre a ofensiva, o Defensor Público-Geral afirma que a iniciativa do PGR gerou grande preocupação entre os quadros do órgão em São Paulo. "A requisição é um instrumento diário, é o que um defensor tem de mais valioso", diz.
Antes de ser reconduzido ao cargo, Florisvaldo Fiorentino Júnior concorreu com o defensor Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, que somou 271 votos.
Ambos os nomes foram enviados para o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, a quem coube fazer a nomeação a partir da lista definida. Nos últimos dez anos, os mais bem votados foram alçados ao posto de Defensor Público-Geral.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.