Segundo maior grupo do Parlamento Europeu, o S&D (Aliança Progressista de Socialistas e Democratas) espera aprovar nesta quinta (7) uma resolução contra o governo Jair Bolsonaro por violação dos direitos humanos, agressão aos povos indígenas e afrouxamento dos órgãos e legislações ambientais.
A iniciativa é motivada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A proposta do grupo, que reúne 145 deputados de 26 países do bloco, será discutida nesta quarta-feira (6) na Casa.
A deputada portuguesa Isabel Santos, que lidera a movimentação, diz que o atual governo brasileiro já vinha sendo motivo de preocupação entre parlamentares da União Europeia.
"Temos acompanhado com grande preocupação a evolução da situação do Brasil em diferentes matérias, como a violência policial, a gestão da Covid, as questões ambientais e a Amazônia, para além [da questão] dos defensores de direitos humanos, dos ambientalistas e dos povos indígenas, que têm vivido sob constante ameaça".
A morte de Phillips e Pereira, segue ela, impulsionou o movimento. "[Os assassinatos] acabaram por gerar maior consenso entre diferentes grupos parlamentares para que se apresentasse de fato esta resolução'', continua. Ela também afirma que Amazônia é um território que precisa de proteção.
"[A atual situação] não pode ficar sem crítica. O que está a correr é a aplicação daquilo que foram as promessas do presidente Jair Bolsonaro mesmo ainda antes de ser eleito", completa.
No documento, os parlamentares dizem estar "preocupados com os efeitos" do PL 191/2020, que tenta liberar atividades econômicas em terras indígenas, e "exigem o reconhecimento e a proteção das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas".
O texto também condena "a crescente violência, ataques e assédio perpetrados" contra grupos que atuam defesa dos direitos humanos, povos originários e jornalistas. E afirma ainda que "deplora a contínua retórica agressiva, ataques verbais e declarações intimidadoras expressas pelo presidente Bolsonaro".
Os deputados europeus pedem que o governo brasileiro cumpra os compromissos do Acordo de Paris, reestabeleça e fortaleça o funcionamento de órgão como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) e aplique uma legislação mais dura contra o desmatamento ilegal.
O Parlamento Europeu conta com 705 deputados —é preciso maioria simples para aprovar a resolução. A expectativa, segundo Santos, é que ela seja aceita.
"A resolução é toda baseada em fatos, e o grau de compromisso que já se atingiu na sua negociação por parte dos diferentes partidos mostra que estão criadas as condições para que [a proposta] seja votada favoravelmente", diz a eurodeputada.
O documento também pede que a delegação da UE no Brasil acompanhe de perto o estado da democracia no país e preste apoio aos defensores de direitos humanos e aos povos indígenas.
TANTO MAR
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, e o diretor do Sesc SP, Danilo Santos de Miranda, se cumprimentaram na abertura da 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no sábado (2), no Expo Center Norte.
A escritora moçambicana Paulina Chiziane, uma das autoras convidadas do evento, estava presente. O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, também passou por lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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