A Corte Interamericana de Direitos Humanos marcou para esta terça-feira (4) a leitura de sentença que determinará se o Estado brasileiro é ou não culpado pela morte do defensor de trabalhadores rurais Gabriel Sales Pimenta. Seu assassinato ocorreu em 1982, no Pará.
Se houver uma condenação, essa será a primeira vez em que o país é responsabilizado pelo assassinato de um defensor dos direitos humanos.
Gabriel Sales Pimenta era advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e fazia defesa em ações judiciais contra latifundiários. Meses antes de ser assassinado, em julho de 1982, ele havia recebido ameaças e pedido proteção às autoridades.
Uma decisão sobre o caso já foi tomada pela corte internacional em 30 de junho deste ano, mas ela ainda não foi revelada publicamente.
Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que ofereceu denúncia à Corte Interamericana, o Estado brasileiro não adotou medidas para proteger Sales Pimenta, foi omisso nas investigações do caso e não agiu para resguardar testemunhas e evitar a fuga do acusado.
O caso chegou ao órgão após uma denúncia apresentada pelo Cejil (Centro Pela Justiça e o Direito Internacional) em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, ainda em 2006.
A expectativa das entidades é que a Corte Interamericana determine ao Brasil a adoção de medidas que busquem prevenir crimes contra defensores de direitos humanos, além da criação de protocolos para atuar em casos de violência.
"A sentença do caso Gabriel Pimenta chega um pouco antes de completar dois anos do envio do caso à Corte Interamericana, em um período que o Brasil assumiu a terceira posição mundial em assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos e em uma década marcada pela violência contra pessoas que defendem os direitos à terra, território e meio ambiente", afirma a codiretora do Programa para o Brasil e o Cone Sul do Cejil, Helena de Souza Rocha.
"Esperamos que a sentença de Gabriel Pimenta traga à luz a violência e a impunidade estruturais destes crimes no Brasil, em que a ausência de uma resposta efetiva por parte do Estado envia uma mensagem de que suas mortes são permitidas em nome de um projeto de desenvolvimento exterminador", diz ainda.
CARA NOVA
A apresentadora Fátima Bernardes fez suas primeiras gravações no palco do "The Voice", reality da TV Globo que passará a ser comandado por ela a partir de novembro deste ano. "Fui muito bem recebida, fiquei muito feliz", conta Fátima, que completou 60 anos no mês passado.
"É momento de iniciar uma nova década. E é impressionante como o programa, mesmo depois de dez edições, tem frescor. Continuamos vendo muita gente talentosa chegando", diz ainda. A atração tem direção artística de Creso Eduardo Macedo, produção de Valesca Campos e direção de gênero de Boninho.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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