O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski receberá nesta quarta (12) a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A entrega será feita pelo presidente da instituição, Beto Simonetti, na sede da entidade, onde o ex-magistrado será recebido para um almoço. Lewandowski conseguiu manter o número de registro inicial na ordem: 33.174.
Ele está montando um escritório de advocacia na zona central de Brasília. Deve se dedicar a dar pareceres e também pretende atuar como advogado em causas que considere relevantes.
O ministro se aposentou na terça (11), depois de 17 anos no Supremo.
No período, ele se notabilizou por uma posição garantista, que reforça o direito dos réus à ampla defesa.
No cargo, ele chegou a presidir o STF, o Tribunal Superior Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e ocupou interinamente a Presidência da República.
Comandou também o Senado na sessão que sacramentou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
Ao falar a jornalistas em sua despedida, Lewandowski disse que deixou o STF "com a convicção de que cumpri a minha missão, estou com o gabinete praticamente zerado de processos. Só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa, mas parto para novas jornadas".
O ministro do STF quis destacar, em seus 33 anos na magistratura —incluindo o período como desembargador—, a defesa pelos direitos fundamentais dos acusados. Ele disse que, ao longo de toda a sua carreira como magistrado, sempre se pautou por esses princípios e valores.
O substituto de Lewandowski no STF será o primeiro indicado por Lula (PT) em seu terceiro mandato. Até outubro, a presidente do Supremo, Rosa Weber, também terá que se aposentar.
O favorito do presidente é o advogado Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado nos casos da Operação Lava Jato.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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