A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste (120 km de São Paulo) arquivou o pedido de cassação do vereador Felipe Corá (Patriota) por ter insultado a colega Esther Moraes (PL) durante sessão em novembro de 2022.
Na segunda (3), o parlamentar foi condenado a pagar R$ 16 mil por danos morais à vereadora. O episódio ocorreu enquanto Esther Moraes discursava na Câmara e debateu com o colega Isac Sorrillo (Republicanos), momento em que Corá passou a defendê-lo.
Ele, então, falou para Moraes "late mais", "continue latindo" e "se recolha a sua insignificância".
Em sua decisão, o juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara D'Oeste, definiu que o vereador deverá se retratar publicamente nas redes sociais. Cabe recurso.
"As falas e gestos endereçados pelo réu à autora são, por si só, extremamente ofensivos, uma vez que ao dizer para a vereadora 'latir mais', era evidente a intenção do réu em compará-la a um animal", afirma o magistrado em sua decisão. O juiz entendeu que o caso se enquadra como violência política de gênero.
No pedido de cassação protocolado por Moraes, ela afirma que foi vítima de violência política e acusa o colega de quebra de decoro parlamentar.
Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, Corá argumentou que não usou a expressão "late mais", mas disse "bate mais".
O Conselho afirmou que "assistiu atentamente o vídeo da reunião", mas que "não é possível se dizer com certeza" qual foi a expressão utilizada. Os vereadores não citam as outras ofensas proferidas a Moraes e decidiram pelo arquivamento do processo pois entenderam que "deve ser aplicado o princípio da dúvida para benefício do acusado".
Após o episódio, porém, Corá admitiu publicamente que usou a palavra "latir" e pediu desculpas à colega. O posicionamento está registrado em vídeo.
"Quando eu me refiro à palavra latir, eu me refiro um bordão, a uma frase muito dita: 'A caravana passa e os cães latem'. Mas eu entendo que o que eu disse, eu dei totalmente margem para outra interpretação, e pode ter causado dano e ofensa, por isso eu peço desculpas publicamente", disse o vereador, em conversa com jornalistas.
A vereadora ingressou com um recurso em abril deste ano, citando a entrevista. Até o momento, o pedido não foi analisado pela Casa.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.