Às vésperas das eleições, fica clara a escalada da violência política no Brasil. Longe de serem isolados, os casos relatados recentemente, como assassinatos de eleitores e ameaças a candidatas, refletem o atual contexto de radicalização e de apologia à violência armada e ao discurso de ódio contra grupos da sociedade, amparados por uma extensa rede de desinformação —e, muitas vezes, endossados pelo atual presidente da República.
Tal fenômeno, além de ser um marcador do avanço do autoritarismo no país, contribui para a deterioração de nossa democracia e coloca em risco a integridade de políticos, candidatos e até mesmo dos eleitores. Em um estudo recente da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 67% dos entrevistados afirmam ter medo de serem agredidos fisicamente em razão de sua escolha política ou partidária.
Desde 2018, quando a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco foi assassinada a tiros —crime este que ainda aguarda solução—, um tipo específico de violência política ganhou espaço no noticiário: aquele direcionado às mulheres. Ela pode incluir agressão física, psicológica, sexual, simbólica ou econômica contra alguém por sua posição política e identidade de gênero. Em muitos casos, é articulada conjuntamente ao racismo e à LGBTfobia.
A agressão e o assédio que candidatas, suas equipes e familiares vêm sofrendo não apenas são condenáveis por si só como estão promovendo o afastamento das mulheres da política e, consequentemente, estancando a promoção da diversidade no poder público, variável determinante para alcançarmos uma democracia plena.
Para combater esse fenômeno e buscar promover um cenário de segurança para que mais mulheres candidatas possam ser eleitas neste ano, temos agora uma lei sobre violência política de gênero, que estabelece punição de até quatro anos de prisão e multa, podendo chegar a seis anos se a violência ocorrer de forma online. Os Ministérios Públicos possuem uma série de canais para acolher essas denúncias, mas o grande volume e a falta de detalhes de parte do material recebido impedem que sejam abordadas em tempo hábil para o curto período eleitoral.
Com o intuito de contribuir para que os casos de violência política sejam encaminhados com celeridade e efetividade, o Pacto pela Democracia e organizações de sua rede se articularam, junto ao Ministério Público de São Paulo, para criar um canal de denúncias ágeis e efetivas para atuar sobre casos emblemáticos de violência, fortalecendo politicamente as denúncias para que sirvam de exemplo em todo o país.
É incompatível pensar em qualquer avanço na democracia brasileira, na representatividade pública e na capacidade das instituições de responderem às necessidades da cidadania enquanto a violência estiver presente nas relações políticas. Somente quando houver um compromisso coletivo para proteger e garantir a segurança das mulheres na política é que conseguiremos avançar rumo a uma democracia mais saudável para todos.
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.