A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazonia Brasileira (Coiab) elaboraram uma nota em repúdio ao prefeito de São Félix do Xingu (PA), João Cleber de Souza Torres (MDB), por incentivar a permanência de invasores na Terra Indígena Apyterewa, a mais desmatada do país.
Desde o mês passado o governo federal promove ações para retirada de invasores das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Uma força-tarefa tenta pôr fim a uma vila que surgiu no território, com igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.
A desintrusão cumpre decisões judiciais e foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O prefeito da cidade, porém, publicou vídeos nas redes sociais afirmando que a operação seria suspensa.
"O prefeito de São Félix do Xingu, os deputados e os senadores do estado do Pará, ao invés de incentivarem que os invasores se retirem voluntariamente da terra indígena em cumprimento às decisões judiciais, veiculam informações inverídicas de que a operação de desintrusão foi interrompida", diz a nota da Apib e da Coiab.
E segue: "Enquanto assistimos a políticos locais defenderem o direito dos invasores não indígenas, o povo Parakanã enfrenta um deslocamento forçado para garantir a própria sobrevivência".
No último dia 24, o juiz federal Claudio Cavalcantes, da Vara Federal em Redenção (PA), determinou que o prefeito seja multado em R$ 100 mil por vídeo que venha a ser publicado com posição contrária à retirada dos invasores ou com incentivo à resistência por parte dos posseiros.
Terminado o prazo para saída voluntária dos invasores, que era até a última terça (31), o governo Lula decidiu congelar as ações policiais de incursão no território até a definição de como será o próximo passo da desintrusão.
As organizações também afirmam que "é igualmente preocupante e incabível" a proposta do Ministério da Justiça de instaurar uma comissão de negociação entre os invasores e os povos indígenas. A movimentação, seguem as entidades, "exorbita o Plano de Operação da desintrusão homologado pelo STF e põe em risco o sucesso de toda a operação e a vida do povo Parakanã.
"A homologação da área pelo Estado brasileiro se deu em 2007. Após 20 anos da demarcação, portanto, o povo parakanã ainda não tem garantido o seu direito de usufruto exclusivo de suas terras, que foram invadidas por não indígenas para fins de extração ilegal de madeira, minérios e criação de gado", afirma ainda a nota.
CALHAMAÇO
O pesquisador Michael França, coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, recebeu convidados no evento de lançamento do livro "Números da Discriminação Racial — Desenvolvimento Humano, Equidades e Política Públicas", no Insper, em São Paulo, na semana passada. A publicação é organizada por ele e pelo também pesquisador Alysson Lorenzon Portella. O presidente do Insper, Guilherme Martins, passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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